Agravo Interno Cível 2928756-54.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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PosseAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Câmara Cível

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes do Processo

TUBAL FELIX DE ABREU

CPF

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 51773·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA

OAB/MG 152209·CPF·Representa: Autor

WALDER ALVES FERREIRA

OAB/MG 53326·CPF·Representa: Autor

ROSENVAL XAVIER DA SILVA

OAB/MG 90100·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 51773·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 51773·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA

OAB/MG 152209·CPF·Representa: Autor

WALDER ALVES FERREIRA

OAB/MG 53326·CPF·Representa: Autor

ROSENVAL XAVIER DA SILVA

OAB/MG 90100·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 51773·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA

OAB/MG 152209·CPF·Representa: Réu

WALDER ALVES FERREIRA

OAB/MG 53326·CPF·Representa: Réu

ROSENVAL XAVIER DA SILVA

OAB/MG 90100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 14:56

Petição (Parecer)

14/04/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:38

Petição (Parecer)

06/04/2026, 11:37

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:56

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:16

Outras Decisões

23/02/2026, 09:14

Mero expediente

23/02/2026, 09:14

Recebimento

23/02/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 18:10

Outras Decisões

30/01/2026, 18:10

Mero expediente

30/01/2026, 18:09

Todas as movimentações(226)

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 14:56

Petição (Parecer)

14/04/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:38

Petição (Parecer)

06/04/2026, 11:37

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:56

Documentos

•24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:16

Outras Decisões

23/02/2026, 09:14

Mero expediente

23/02/2026, 09:14

Recebimento

23/02/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 18:10

Outras Decisões

30/01/2026, 18:10

Mero expediente

30/01/2026, 18:09

Recebimento

28/01/2026, 15:47

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:06

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:05

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:05

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:05

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:05

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi T.F.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre a necessidade de produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, nos termos do art. 972 do CPC. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA Remessa para ciência do despacho/decisão Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre a necessidade de produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, nos termos do art. 972 do CPC. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

09/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 18:07

Outras Decisões

05/12/2025, 18:06

Outras Decisões

05/12/2025, 18:05

Recebimento

05/12/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 15:15

Decurso de Prazo

04/12/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 22:23

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi TUBAL FELIX DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

25/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 17:26

Outras Decisões

24/11/2025, 17:25

Outras Decisões

24/11/2025, 17:25

Recebimento

24/11/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi T.F.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 16:20

Outras Decisões

29/10/2025, 16:19

Outras Decisões

29/10/2025, 16:17

Recebimento

29/10/2025, 08:07

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 13:25

Petição (Parecer)

15/09/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 14:56

Outras Decisões

26/08/2025, 14:55

Outras Decisões

26/08/2025, 14:55

Recebimento

25/08/2025, 19:48

Ato ordinatório

22/08/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 13:35

Ato ordinatório

20/08/2025, 13:34

Recebimento

19/08/2025, 21:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/08/2025, 21:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi TUBAL FELIX DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA.

25/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 10:57

Outras Decisões

24/07/2025, 10:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2025, 10:57

Recebimento

24/07/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 13:17

Recebimento

16/07/2025, 15:04

Petição (Embargos de declaração)

16/07/2025, 15:04

Ato ordinatório

15/07/2025, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi T.F.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA.

08/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 17:32

Outras Decisões

07/07/2025, 17:30

Indeferimento

07/07/2025, 17:30

Recebimento

07/07/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA Remessa para ciência do despacho/decisão Nada a prover Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi TUBAL FELIX DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão Nada a prover Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA.

30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 16:06

Outras Decisões

29/05/2025, 16:04

Outras Decisões

29/05/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA Remessa para ciência do despacho/decisão Nada a prover, tendo em vista que o recurso já foi julgado pelo Colegiado, conforme acórdão publicado. (doc. de ordem nº 12). Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi TUBAL FELIX DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão Nada a prover, tendo em vista que o recurso já foi julgado pelo Colegiado, conforme acórdão publicado. (doc. de ordem nº 12). Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA.

14/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 16:32

Outras Decisões

13/05/2025, 16:29

Outras Decisões

13/05/2025, 16:29

Recebimento

13/05/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Aparecida Grossi MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA Publicação de acórdão Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Aparecida Grossi TUBAL FELIX DE ABREU Publicação de acórdão Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA.

28/03/2025, 00:00

Publicação

27/03/2025, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 08:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 26/03/2025, a realizar-se às 13:30 horas LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA.

12/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2025, 09:08

Recebimento

26/02/2025, 07:05

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 16:04

Petição (Parecer)

02/01/2025, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 07:56

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024 Embargante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Embargado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

07/11/2024, 14:21

Outras Decisões

07/11/2024, 14:20

Outras Decisões

07/11/2024, 14:20

Recebimento

07/11/2024, 13:54

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:37

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:37

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 08:33

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024 Autor(es)(a)s - TUBAL FELIX DE ABREU; Ré(u)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2024, 00:00

Publicação

04/09/2024, 16:03

Outras Decisões

04/09/2024, 15:57

Outras Decisões

04/09/2024, 15:57

Recebimento

04/09/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024 Embargante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Embargado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:08

Outras Decisões

29/08/2024, 15:07

Outras Decisões

29/08/2024, 15:07

Recebimento

29/08/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 21:02

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024 Agravante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Agravado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/07/2024, 00:00

Publicação

11/07/2024, 13:57

Publicação

11/07/2024, 13:56

Não-Provimento

11/07/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024 Agravante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Agravado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

23/05/2024, 12:48

Recebimento

23/05/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 12:21

Petição (Parecer)

05/03/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Agravante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Agravado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 14:35

Outras Decisões

09/02/2024, 14:32

Outras Decisões

09/02/2024, 14:31

Recebimento

09/02/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Agravante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Agravado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 07:29

Outras Decisões

14/11/2023, 07:27

Outras Decisões

14/11/2023, 07:27

Recebimento

13/11/2023, 06:43

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 09:07

Ato ordinatório

23/10/2023, 09:01

Ato ordinatório

20/10/2023, 19:02

Recebimento

18/10/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Embargante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Embargado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicação

13/09/2023, 11:51

Outras Decisões

13/09/2023, 11:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 11:50

Recebimento

13/09/2023, 10:18

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 16:02

Petição (Parecer)

05/07/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Embargante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Embargado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Outras Decisões

20/06/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 11:26

Recebimento

20/06/2023, 10:39

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Autor(es)(a)s - TUBAL FELIX DE ABREU; Ré(u)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Embargante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Embargado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2023, 12:13

Outras Decisões

12/05/2023, 12:13

Outras Decisões

12/05/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 12:09

Outras Decisões

12/05/2023, 12:09

Outras Decisões

12/05/2023, 12:09

Recebimento

11/05/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Autor(es)(a)s - TUBAL FELIX DE ABREU; Ré(u)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 12:30

Outras Decisões

29/03/2023, 12:29

Gratuidade da Justiça

29/03/2023, 12:29

Recebimento

29/03/2023, 12:24

Ato ordinatório

28/03/2023, 07:53

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - TUBAL FELIX DE ABREU; Embargado(a)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicação

23/02/2023, 14:42

Outras Decisões

23/02/2023, 14:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/02/2023, 14:41

Recebimento

23/02/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Autor(es)(a)s - TUBAL FELIX DE ABREU; Ré(u)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Autor(es)(a)s - TUBAL FELIX DE ABREU; Ré(u)(s) - MARCIO DE OLIVEIRA DUTRA, repdo(a) pelo(a) curador(a), SERGIO DE OLIVEIRA DUTRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos distribuídos e conclusos ao Des. APARECIDA GROSSI em 15/12/2022 Adv - CARLOS EDUARDO BELLOCCHIO CORREA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, WALDER ALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 12:37

Outras Decisões

16/12/2022, 12:35

Outras Decisões

16/12/2022, 12:34

Recebimento

16/12/2022, 12:33

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 09:29

Recebimento

14/12/2022, 18:30

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 17:14

Ação Rescisória

•02/02/2026, 00:00

Ação Rescisória

•09/12/2025, 00:00

Ação Rescisória

•09/12/2025, 00:00

Ação Rescisória

•09/12/2025, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•25/11/2025, 00:00

Ação Rescisória

•30/10/2025, 00:00

Ação Rescisória

•30/10/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 00:00

Ação Rescisória

•08/07/2025, 00:00

Todos os documentos(40)

•24/02/2026, 00:00

Ação Rescisória

•02/02/2026, 00:00

Ação Rescisória

•09/12/2025, 00:00

Ação Rescisória

•09/12/2025, 00:00

Ação Rescisória

•09/12/2025, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•25/11/2025, 00:00

Ação Rescisória

•30/10/2025, 00:00

Ação Rescisória

•30/10/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 00:00

Ação Rescisória

•08/07/2025, 00:00

Ação Rescisória

•08/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•30/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•30/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•30/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•14/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•14/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•14/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•28/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•28/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•12/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•11/11/2024, 00:00

Ação Rescisória

•06/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/09/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•15/07/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•27/06/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•16/02/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•17/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•15/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/06/2023, 00:00

Ação Rescisória

•16/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•16/05/2023, 00:00

Ação Rescisória

•31/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•27/02/2023, 00:00

Ação Rescisória

•10/01/2023, 00:00

Ação Rescisória

•19/12/2022, 00:00