Embargos de Declaração Cível 2905531-05.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 2905531-05.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 00:00

Publicação

24/04/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRÉ ANICÉSIO DOS SANTOS, Em causa própria,; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE ANICESIO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Publicação

22/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRÉ ANICÉSIO DOS SANTOS, Em causa própria,; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE ANICESIO DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:55

Outras Decisões

09/01/2024, 12:19

Baixa Definitiva

09/01/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•24/04/2024, 00:00

—

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Baixa Definitiva

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