Embargos de Declaração Cível 3004326-62.2009.8.13.0433 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 3004326-62.2009.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA VANESSA MARTINS DOS SANTOS CPF: 367.532.896-15 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, na forma legal. Em seguida, arquivem-se os autos, nos termos da recomendação n. 15/2012, da CGJ/MG, até ulterior manifestação dos interessados. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 3004326-62.2009.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Intime-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 3004326-62.2009.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA VANESSA MARTINS DOS SANTOS CPF: 367.532.896-15 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intimação para conferência do Ofício Precatório Id 10412346574. LUCIENE CRISTINA FERREIRA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 3004326-62.2009.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA VANESSA MARTINS DOS SANTOS CPF: 367.532.896-15 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intimação para juntar aos autos a Lei do RPV. LUCIENE CRISTINA FERREIRA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.

18/02/2025, 00:00

Publicação

26/10/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 00:00

Publicação

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARIA VANESSA MARTINS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 13/07/2023: "NÃO CONHECERAM DE PARTE DO RECURSO VOLUNTÁRIO, E EM REMESSA NECESSÁRIA DERAM PARCIAL PROVIMENTO"O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA, NASSAU HEBERT SILVA CARDOSO, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, PHILLIPE LIBRELON PIMENTA, WIGOR MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 00:00

Publicação

13/07/2023, 14:47

Publicação

13/07/2023, 00:00

Publicação

11/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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