Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Exequente(s) - MUNICÍPIO DE RIO ACIMA; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Exequente(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Exequente(s) - FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE CONGONHAS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Exequente(s) - MUNICÍPIO DE RIO ACIMA; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Exequente(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Exequente(s) - FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE CONGONHAS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Exequente(s) - FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE CONGONHAS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Exequente(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, MARIA GERALDA ZACARIAS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 26/04/2022.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Exequente(s) - FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE CONGONHAS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Exequente(s) - MUNICÍPIO DE RIO ACIMA; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Exequente(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Exequente(s) - FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE CONGONHAS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Exequente(s) - FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE CONGONHAS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Exequente(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; Executado(a)(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado(s) - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE RIO ACIMA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSILAINE MARTINS SANTOS, MARCELLE DE MATOS, MARIA GERALDA ZACARIAS, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, MARIA GERALDA ZACARIAS, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 26/04/2022.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Reclamante(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE CONTAGEM; Interessado - MUNICIPIO DE CONGONHAS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.