SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA DE BELO HORIZONTE
Autor
BATICUM CULTURAL LPS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA
OAB/MG 135438·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA SILVA DE CARVALHO
OAB/MG 161835·CPF·Representa: Autor
LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS
OAB/MG 63585·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR
OAB/MG 206278·CPF·Representa: Autor
LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA
OAB/MG 135438·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Agravante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/08/2023, 18:22
Outras Decisões
18/08/2023, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Agravante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Agravante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/08/2023, 18:22
Outras Decisões
18/08/2023, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Agravante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Agravante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:58
Outras Decisões
22/06/2023, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Agravante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Agravante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BATICUM CULTURAL LPS LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 17/04/2023
Adv - ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.