Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Avenida Doutor Adão Múcio de Resende Prates, 10, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] Vistos,
Trata-se de cumprimento de sentença em face da IPSEMG em que houve a quitação do débito. Foi expedido alvará em favor do exequente, tendo este deixado de se manifestar quanto a eventual saldo residual.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se os autos. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Fica a parte exequente intimada para informar se tem algo mais a requerer, sob pena de arquivamento. HERMIONE LELES FREITAS FERREIRA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Considerando que o cumprimento de sentença foi promovido pelo FUNDAÇÃO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO apenas quanto aos honorários advocatícios, tendo o juízo incorrido em erro e homologado o valor principal, o qual não está sendo executado, DETERMINO o cancelamento da RPV de Id. 10475550160.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] Intime-se o procurador do autor para promover o cumprimento de sentença do principal e seus honorários em autos apartados. Expeça-se nova RPV para pagamento dos honorários em favor do(a) advogado(a) do DILSON GODINHO. Cumpra-se. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] Vistos, DIANTE DA CONCORDÂNCIA DAS PARTES, homologo o cálculo referente ao crédito principal apresentado pelo exequente no importe de R$39.952,94 atualizado até fevereiro de 2025, conforme planilha ID 10428191292, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, expeça-se precatório, requisitando o pagamento por intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos do artigo 100, da Constituição da República. Com relação aos honorários advocatícios, expeça-se RPV para pagamento do débito, no valor de R$4.394,82, conforme planilha de ID 10428211063, a ser pago em dois meses, sob pena de sequestro da quantia respectiva. Com o pagamento da RPV, expeça-se alvará em favor do exequente. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] Vistos, DIANTE DA CONCORDÂNCIA DAS PARTES, homologo o cálculo referente ao crédito principal apresentado pelo exequente no importe de R$39.952,94 atualizado até fevereiro de 2025, conforme planilha ID 10428191292, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, expeça-se precatório, requisitando o pagamento por intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos do artigo 100, da Constituição da República. Com relação aos honorários advocatícios, expeça-se RPV para pagamento do débito, no valor de R$4.394,82, conforme planilha de ID 10428211063, a ser pago em dois meses, sob pena de sequestro da quantia respectiva. Com o pagamento da RPV, expeça-se alvará em favor do exequente. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15 IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Ficam as partes INTIMADAS para ciência do retorno dos autos. BARBARA CLEANE GONCALVES BARBOSA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
02/04/2025, 00:00
Publicação
28/03/2025, 00:00
Trânsito em julgado
24/03/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LUCIANO DA SILVA LUCIO, LUCIENE ALVES DE FREITAS, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, ROSALIA SILVA BICALHO.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
REGINALDO RODRIGUES SANTOS Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LUCIANO DA SILVA LUCIO, LUCIENE ALVES DE FREITAS, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, ROSALIA SILVA BICALHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Considerando que o cumprimento de sentença foi promovido pelo FUNDAÇÃO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO apenas quanto aos honorários advocatícios, tendo o juízo incorrido em erro e homologado o valor principal, o qual não está sendo executado, DETERMINO o cancelamento da RPV de Id. 10475550160.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] Intime-se o procurador do autor para promover o cumprimento de sentença do principal e seus honorários em autos apartados. Expeça-se nova RPV para pagamento dos honorários em favor do(a) advogado(a) do DILSON GODINHO. Cumpra-se. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] Vistos, DIANTE DA CONCORDÂNCIA DAS PARTES, homologo o cálculo referente ao crédito principal apresentado pelo exequente no importe de R$39.952,94 atualizado até fevereiro de 2025, conforme planilha ID 10428191292, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, expeça-se precatório, requisitando o pagamento por intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos do artigo 100, da Constituição da República. Com relação aos honorários advocatícios, expeça-se RPV para pagamento do débito, no valor de R$4.394,82, conforme planilha de ID 10428211063, a ser pago em dois meses, sob pena de sequestro da quantia respectiva. Com o pagamento da RPV, expeça-se alvará em favor do exequente. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias] Vistos, DIANTE DA CONCORDÂNCIA DAS PARTES, homologo o cálculo referente ao crédito principal apresentado pelo exequente no importe de R$39.952,94 atualizado até fevereiro de 2025, conforme planilha ID 10428191292, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, expeça-se precatório, requisitando o pagamento por intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos do artigo 100, da Constituição da República. Com relação aos honorários advocatícios, expeça-se RPV para pagamento do débito, no valor de R$4.394,82, conforme planilha de ID 10428211063, a ser pago em dois meses, sob pena de sequestro da quantia respectiva. Com o pagamento da RPV, expeça-se alvará em favor do exequente. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0059139-22.2011.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINALDO RODRIGUES SANTOS CPF: 218.069.426-15 IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Ficam as partes INTIMADAS para ciência do retorno dos autos. BARBARA CLEANE GONCALVES BARBOSA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
02/04/2025, 00:00
Publicação
28/03/2025, 00:00
Trânsito em julgado
24/03/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LUCIANO DA SILVA LUCIO, LUCIENE ALVES DE FREITAS, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, ROSALIA SILVA BICALHO.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
REGINALDO RODRIGUES SANTOS Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LUCIANO DA SILVA LUCIO, LUCIENE ALVES DE FREITAS, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, ROSALIA SILVA BICALHO.
04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 16:36
Publicação
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO RODRIGUES SANTOS; FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LUCIANO DA SILVA LUCIO, LUCIENE ALVES DE FREITAS, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, ROSALIA SILVA BICALHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Recebimento
28/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 00:00
Outras Decisões
24/07/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO RODRIGUES SANTOS; FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LUCIANO DA SILVA LUCIO, LUCIENE ALVES DE FREITAS, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, ROSALIA SILVA BICALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 00:00
Recebimento
22/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 00:00
Outras Decisões
02/05/2024, 18:29
Expedição de documento (Decisão)
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO RODRIGUES SANTOS; Interessado - FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LUCIANO DA SILVA LUCIO, LUCIENE ALVES DE FREITAS, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, ROSALIA SILVA BICALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2023, 05:41
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 06:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO RODRIGUES SANTOS; Interessado - FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior; Publicação em 06/11/2023: Súmula de despacho que determinou a intimação de Reginaldo Rodrigues Santos. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 11:02
Expedição de documento (Decisão)
22/06/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 00:00
Petição (Parecer)
14/03/2023, 00:00
Outras Decisões
09/03/2023, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO RODRIGUES SANTOS; Interessado - FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LUCIANO DA SILVA LUCIO, LUCIENE ALVES DE FREITAS, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - REGINALDO RODRIGUES SANTOS; Interessado - FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 12/12/2022
Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, LUCIANO DA SILVA LUCIO, LUCIENE ALVES DE FREITAS, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.