Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Autos vista ADV. CRISTIANO X MUL. Prazo de 0010 dia(s). Conforme requerido fls 833, mediante procuração da autora. ** AVERBADO **
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, FENELON ESTEVAO LIMA, JOAO VICTOR OLIVEIRA MELGES, CRISTIANO XAVIER MULLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Autos vista ADV. CRISTIANO X MUL. Prazo de 0010 dia(s). Conforme requerido fls 833, mediante procuração da autora. ** AVERBADO **
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, FENELON ESTEVAO LIMA, JOAO VICTOR OLIVEIRA MELGES, CRISTIANO XAVIER MULLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
18/12/2023, 16:54
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 16:45
Recebimento
18/12/2023, 16:42
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 11:17
Definitivo
17/08/2023, 16:47
Documento (Certidão)
17/08/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 16:21
Recebimento
07/07/2023, 14:07
Entrega em carga/vista
04/07/2023, 14:51
Ato ordinatório
03/07/2023, 13:47
Baixa Definitiva
03/07/2023, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Para requerer o que for de direito face a descida dos autos de Instância Superior.
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 16:06
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 16:05
Recebimento
20/06/2023, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 08/05/2023: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte APELANTE do dispositivo do acórdão: "NÃO CONHECERAM DA REMESSA NECESSÁRIA. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO." O(A) advogado(a) da parte apelante fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Inês Souza, em 27/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
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Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo..
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2022, 10:30
Decurso de Prazo
23/09/2022, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre apelação interposta de HOB, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Publicação
25/07/2022, 14:38
Petição (Apelação)
25/07/2022, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
"(...)Diante o exposto, acolho o presente embargos de declaração, para sanar a omissão apontados.
Posto isso, informo que a correção monetária pelo IPCA-E deverá ser analisada nos termos do art.1º-F da lei 9.494/97 com redação conferida pela Lei Federal de nº 11.960/2009, a partir da data em que o direito se implementou.(...)"
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
25/05/2022, 14:37
Outras Decisões
18/05/2022, 13:15
Conclusão (para decisão)
24/01/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 16:35
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 16:34
Publicação
08/11/2021, 13:45
Petição (Embargos de declaração)
08/11/2021, 13:45
Procedência em Parte
25/10/2021, 15:55
Conclusão (para julgamento)
25/08/2021, 13:36
Recebimento
25/08/2021, 13:35
Conclusão (para julgamento)
25/03/2021, 14:50
Publicação
22/02/2021, 16:34
Mero expediente
11/02/2021, 11:56
Conclusão (para despacho)
10/02/2021, 16:05
Ato ordinatório
09/11/2020, 17:11
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 17:09
Recebimento
28/10/2020, 12:39
Remessa (outros motivos)
27/10/2020, 11:06
Recebimento
26/10/2020, 16:34
Entrega em carga/vista
06/10/2020, 12:29
Publicação
02/10/2020, 14:50
Julgamento em Diligência
18/04/2020, 11:13
Conclusão (para julgamento)
01/09/2019, 18:43
Ato ordinatório
30/08/2019, 17:38
Recebimento
30/08/2019, 09:31
Remessa
29/08/2019, 16:39
Custas
27/08/2019, 18:05
Recebimento
14/08/2019, 09:59
Remessa (outros motivos)
14/08/2019, 09:19
Ato ordinatório
13/08/2019, 17:00
Mero expediente
13/08/2019, 09:53
Conclusão (para despacho)
01/08/2019, 16:13
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 13:19
Petição (Petição (outras))
26/06/2019, 11:56
Petição (Petição (outras))
26/06/2019, 08:58
Recebimento
25/06/2019, 10:46
Remessa (outros motivos)
25/06/2019, 09:43
Recebimento
24/06/2019, 16:38
Entrega em carga/vista
10/06/2019, 13:17
Petição (Petição (outras))
10/06/2019, 12:19
Publicação
05/06/2019, 16:28
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
05/06/2019, 16:20
Documento (Certidão)
28/05/2019, 14:08
Petição (Petição (outras))
28/05/2019, 14:05
Petição (Petição (outras))
09/05/2019, 13:17
Petição (Petição (outras))
09/05/2019, 13:16
Expedição de documento (Ofício)
06/05/2019, 13:41
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/04/2019, 08:16
Julgamento em Diligência
05/04/2019, 07:30
Conclusão (para julgamento)
07/11/2017, 13:06
Petição (Petição (outras))
07/11/2017, 13:06
Recebimento
07/11/2017, 13:05
Conclusão (para julgamento)
13/07/2017, 15:02
Recebimento
13/07/2017, 10:06
Remessa
11/07/2017, 09:56
Custas
11/07/2017, 08:56
Recebimento
10/07/2017, 14:24
Remessa (outros motivos)
10/07/2017, 09:39
Ato ordinatório
07/07/2017, 08:03
Documento (Certidão)
07/07/2017, 08:02
Mero expediente
05/07/2017, 14:55
Conclusão (para despacho)
06/06/2017, 09:27
Petição (Petição (outras))
25/05/2017, 15:26
Petição (Petição (outras))
19/05/2017, 15:28
Publicação
12/05/2017, 17:03
Petição (Petição (outras))
12/05/2017, 16:56
Recebimento
11/05/2017, 15:08
Entrega em carga/vista
17/04/2017, 15:14
Ato ordinatório
07/04/2017, 15:16
Publicação
06/04/2017, 16:25
Conclusão (para despacho)
21/02/2017, 16:38
Petição (Petição (outras))
21/02/2017, 16:38
Recebimento
21/02/2017, 16:36
Conclusão (para despacho)
21/02/2017, 08:12
Publicação
14/02/2017, 16:12
Petição (Petição (outras))
14/02/2017, 16:08
Publicação
06/02/2017, 15:19
Documento (Outros documentos)
06/02/2017, 15:19
Recebimento
03/02/2017, 15:33
Entrega em carga/vista
25/11/2016, 15:44
Ato ordinatório
24/11/2016, 17:22
Publicação
24/11/2016, 14:20
Conclusão (para despacho)
19/08/2016, 14:58
Petição (Petição (outras))
12/08/2016, 12:39
Recebimento
11/08/2016, 14:50
Entrega em carga/vista
17/05/2016, 16:59
Publicação
11/05/2016, 17:57
Conclusão (para despacho)
06/05/2016, 09:43
Publicação
04/05/2016, 12:26
Petição (Petição (outras))
02/05/2016, 15:54
Petição (Petição (outras))
02/05/2016, 15:32
Recebimento
29/04/2016, 15:40
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)