Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/01/2024, 00:00
Publicação
12/12/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/01/2024, 00:00
Publicação
12/12/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CAMILA SOUZA CARDOSO, DEBORAH KAROLINE CARDOSO LOPES, GABRIELA CAMPOS E SILVA, LUCIANA BOTELHO PIMENTA MARTINS, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA, PAULA FELICIA PEIXOTO, RENATA BARROS DE MENDONCA, ROBERTA PALMA MAIA, TAISE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 00:00
Publicação
06/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Apelado(a)(s) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Lílian Maciel em 20/06/2023
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.