Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
EMBARGANTE: ED NELSON RODELA e outros; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - TANCREDO ROCHA JUNIOR, TAYNA PEREIRA AMARAL, VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO, LAURA CAMPOLINA MONTI, LUIZ GUSTAVO LEVATE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
EMBARGANTE: ED NELSON RODELA e outros; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - TANCREDO ROCHA JUNIOR, TAYNA PEREIRA AMARAL, VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO, LAURA CAMPOLINA MONTI, LUIZ GUSTAVO LEVATE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 08:09
Apensamento
01/08/2023, 08:08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/07/2023, 09:58
Distribuição (dependência)
18/07/2023, 09:58
Recebimento
13/07/2023, 07:14
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 09:31
Recebimento
22/06/2023, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EMBARGANTE: ED NELSON RODELA e outros; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - TANCREDO ROCHA JUNIOR, TAYNA PEREIRA AMARAL, VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO, LAURA CAMPOLINA MONTI, LUIZ GUSTAVO LEVATE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 13:33
Ato ordinatório
20/06/2023, 13:32
Reativação
20/06/2023, 13:30
Definitivo
20/06/2023, 12:43
Baixa Definitiva
20/06/2023, 12:40
Recebimento
19/06/2023, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - EDNELSON RODELA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SA CAMPOS, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, LAURA CAMPOLINA MONTI, LUISA TEIXEIRA MACHADO, TANCREDO ROCHA JUNIOR, TAYNA PEREIRA AMARAL, VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - EDNELSON RODELA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA DE SA CAMPOS, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, LAURA CAMPOLINA MONTI, LUISA TEIXEIRA MACHADO, TANCREDO ROCHA JUNIOR, TAYNA PEREIRA AMARAL, VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - EDNELSON RODELA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 28/10/2022: Súmula de despacho Intimou as partes para se manifestarem se desejam apresentar novas alegações finais ou acrescentar informações aquelas apresentadas em primeiro grau, para evitar futuras nulidades decorrentes da ausência de intimação nesta seara recursal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SA CAMPOS, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, LAURA CAMPOLINA MONTI, LUISA TEIXEIRA MACHADO, TANCREDO ROCHA JUNIOR, TAYNA PEREIRA AMARAL, VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
EMBARGANTE: ED NELSON RODELA e outros; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - TANCREDO ROCHA JUNIOR, TAYNA PEREIRA AMARAL, VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO, LAURA CAMPOLINA MONTI, LUIZ GUSTAVO LEVATE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
EMBARGANTE: ED NELSON RODELA e outros; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
"Este juízo pede escusas pela resposta a destempo, contudo, em cumprimento ao determinado pelo Desembargador José Afrânio Vilela, fl.418, foi realizada perícia contábil em 18/08/2021, fls.487/549 e, por um equívoco, foi aberta vista às partes para apresentarem memoriais com posterior conclusão para julgamento.Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com nossas homenagens, a fim de que haja a apreciação da apelação interposta."
Adv - TANCREDO ROCHA JUNIOR, TAYNA PEREIRA AMARAL, VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO, LAURA CAMPOLINA MONTI, LUIZ GUSTAVO LEVATE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2022, 09:06
Publicação
07/07/2022, 13:35
Mero expediente
06/07/2022, 17:20
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 14:26
Documento (Ofício)
30/06/2022, 14:26
Recebimento
30/06/2022, 14:25
Conclusão (para julgamento)
16/05/2022, 12:13
Conclusão (para despacho)
14/02/2022, 13:24
Petição (Memoriais)
14/02/2022, 13:24
Recebimento
10/02/2022, 10:58
Entrega em carga/vista
07/02/2022, 08:05
Ato ordinatório
04/02/2022, 15:15
Petição (Razões finais)
04/02/2022, 15:15
Publicação
03/12/2021, 10:00
Mero expediente
02/12/2021, 16:21
Conclusão (para despacho)
09/11/2021, 10:05
Recebimento
21/10/2021, 16:25
Entrega em carga/vista
28/09/2021, 16:36
Ato ordinatório
28/09/2021, 15:53
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 15:52
Publicação
25/08/2021, 12:27
Mero expediente
24/08/2021, 18:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2021, 14:46
Documento (Outros documentos)
20/08/2021, 14:43
Recebimento
18/08/2021, 14:35
Entrega em carga/vista
13/07/2021, 14:32
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 13:32
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 16:26
Expedida/certificada
16/06/2021, 15:10
Ato ordinatório
16/06/2021, 12:04
Recebimento
15/06/2021, 13:30
Entrega em carga/vista
07/06/2021, 08:26
Ato ordinatório
02/06/2021, 14:31
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 14:30
Publicação
06/05/2021, 17:02
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 14:11
Recebimento
27/04/2021, 13:08
Entrega em carga/vista
10/02/2021, 16:13
Ato ordinatório
10/02/2021, 09:45
Publicação
10/02/2021, 09:12
Mero expediente
04/02/2021, 12:23
Conclusão (para despacho)
09/11/2020, 16:08
Recebimento
06/11/2020, 12:38
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2020, 14:40
Ato ordinatório
08/09/2020, 13:40
Documento (Decisão)
04/09/2020, 17:39
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/11/2019, 14:15
Conclusão (para despacho)
14/11/2019, 14:15
Petição (Petição (outras))
14/11/2019, 14:15
Publicação
29/10/2019, 07:54
Recebimento
25/10/2019, 08:33
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2018, 08:13
Ato ordinatório
09/03/2018, 14:26
Petição (Contra-razões)
09/03/2018, 14:26
Recebimento
08/03/2018, 10:47
Entrega em carga/vista
29/12/2017, 14:43
Ato ordinatório
18/12/2017, 15:46
Petição (Apelação)
18/12/2017, 15:27
Procedência em Parte
23/11/2017, 10:16
Conclusão (para julgamento)
31/10/2016, 18:28
Conclusão (para despacho)
04/02/2016, 09:01
Ato ordinatório
13/01/2016, 09:29
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)