Embargos à Execução 2901256-68.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

RM VIDROS LTDA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO

OAB/MG 74023·CPF·Representa: Autor

PAULO VILELA DE SOUZA

OAB/MG 43107·CPF·Representa: Autor

DANIEL VENTURA NETTO

OAB/MG 27924·Representa: Autor

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO

OAB/MG 74023·CPF·Representa: Réu

PAULO VILELA DE SOUZA

OAB/MG 43107·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO

OAB/MG 74023·CPF·Representa: Autor

PAULO VILELA DE SOUZA

OAB/MG 43107·CPF·Representa: Autor

DANIEL VENTURA NETTO

OAB/MG 27924·Representa: Autor

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO

OAB/MG 74023·CPF·Representa: Réu

PAULO VILELA DE SOUZA

OAB/MG 43107·CPF·Representa: Réu

DANIEL VENTURA NETTO

OAB/MG 27924·Representa: Réu

Movimentações

Autos Eliminados

01/02/2024, 16:56

Recebimento

23/11/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 08:18

Remessa

27/10/2023, 08:14

Remessa

20/10/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 13:38

Definitivo

20/10/2023, 13:38

Recebimento

20/10/2023, 13:32

Recebimento

22/06/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EMBARGANTE: RM VIDROS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.408,20. AVERBADO Adv - DANIEL VENTURA NETTO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, PAULO VILELA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:35

Redistribuição (dependência; incompetência)

20/06/2023, 15:34

Recebimento

15/06/2023, 11:37

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 10:58

Recebimento

15/06/2023, 10:37

Todas as movimentações(72)

Autos Eliminados

01/02/2024, 16:56

Recebimento

23/11/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 08:18

Remessa

27/10/2023, 08:14

Remessa

20/10/2023, 13:44

Documentos

Embargos à Execução

•22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 13:38

Definitivo

20/10/2023, 13:38

Recebimento

20/10/2023, 13:32

Recebimento

22/06/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EMBARGANTE: RM VIDROS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.408,20. ** AVERBADO ** Adv - DANIEL VENTURA NETTO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, PAULO VILELA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:35

Redistribuição (dependência; incompetência)

20/06/2023, 15:34

Recebimento

15/06/2023, 11:37

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 10:58

Recebimento

15/06/2023, 10:37

Remessa

07/06/2023, 10:53

Remessa

07/06/2023, 10:50

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:08

Recebimento

28/04/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 15:03

Remessa

20/07/2022, 15:01

Remessa

28/06/2022, 16:42

Recebimento

26/05/2017, 10:35

Remessa (outros motivos)

31/03/2017, 14:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/01/2016, 15:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/01/2016, 15:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 09:50

Baixa Definitiva

11/07/2011, 13:45

Ato ordinatório

30/06/2011, 10:42

Publicação

05/05/2011, 14:11

Recebimento

05/05/2011, 13:55

Remessa

05/05/2011, 09:14

Atualização de conta

05/05/2011, 09:09

Recebimento

03/05/2011, 11:34

Remessa (outros motivos)

03/05/2011, 08:20

Ato ordinatório

03/05/2011, 08:03

Recebimento

26/04/2011, 15:52

Remessa (outros motivos)

26/04/2011, 07:12

Reativação

26/04/2011, 07:12

Recebimento

25/04/2011, 12:19

Remessa (outros motivos)

19/04/2011, 07:59

Ato ordinatório

14/04/2011, 10:20

Mero expediente

06/04/2011, 09:49

Ato ordinatório

09/07/2010, 15:46

Baixa Definitiva

10/05/2010, 11:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2005, 00:00

Remessa

11/04/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/12/2004, 00:00

Recebimento

28/12/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 00:00

Recebimento

19/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 00:00

Com Resolução do Mérito

15/09/2004, 14:47

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

15/09/2004, 00:00

Documento (Mandado)

01/09/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2004, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 00:00

Recebimento

13/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

23/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2004, 00:00

Recebimento

09/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

01/06/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/05/2004, 00:00

Recebimento

26/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

16/04/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2004, 00:00

Distribuição (dependência)

03/03/2004, 15:53