Embargos de Declaração Cível 0042599-91.2014.8.13.0335 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0042599-91.2014.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 e outros MUNICIPIO DE ITAPECERICA CPF: 18.308.742/0001-44 e outros Certifico haver cientificado a parte autora, por seu procurador, para expedição de alvarás judiciais em ID 10659775423. Itapecerica, 09 de abril de 2026. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Servidora e Retificadora

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 e outros MUNICIPIO DE ITAPECERICA CPF: 18.308.742/0001-44 e outros Certifico haver intimado as partes, por seus procuradores, para os termos da sentença ID 10658335401. Itapecerica, 07 de abril de 2026. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Servidora e Retificadora

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 e outros MUNICIPIO DE ITAPECERICA CPF: 18.308.742/0001-44 e outros FICA O AUTOR INTIMADO A MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. WILLIAN TEIXEIRA REIS Itapecerica, data da assinatura eletrônica.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 e outros MUNICIPIO DE ITAPECERICA CPF: 18.308.742/0001-44 e outros Certifico haver intimado a parte autora sobre a expedição das RPVs em IDs 10598666883 e 10598620975, ficando também intimada para conferência, devendo manifestar-se expressamente sobre a concordância ou não com o valor nelas apresentado. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Itapecerica, 15/12/2025.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 e outros MUNICIPIO DE ITAPECERICA CPF: 18.308.742/0001-44 e outros Certifico haver intimado a parte autora sobre a expedição das RPVs ficando também intimada para conferência, devendo manifestar-se expressamente sobre a concordância ou não com o valor nelas apresentado. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Itapecerica, 09/12/2025.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 MUNICIPIO DE ITAPECERICA CPF: 18.308.742/0001-44 e outros Certifico haver intimado as partes, por seus procuradores, para os termos da decisão ID 10577743097. Itapecerica, 11 de novembro de 2025. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Servidora e Retificadora

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 MUNICIPIO DE ITAPECERICA CPF: 18.308.742/0001-44 e outros Certifico haver intimado as partes, por seus procuradores, para os termos da decisão ID 10573114649. Itapecerica, 03 de novembro de 2025. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Servidora e Retificadora

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 MUNICIPIO DE ITAPECERICA CPF: 18.308.742/0001-44 e outros Certifico haver intimado a parte autora, através de seus procuradores, para informar o valor atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Nos termos do r. Decisão ID 10568225438. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Itapecerica, 24/10/2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 MUNICIPIO DE ITAPECERICA CPF: 18.308.742/0001-44 e outros Certifico haver intimado a parte exequente, por seu procurador, para manifestar-se nos termos do despacho ID 10552791459. Itapecerica, 03 de outubro de 2025. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Servidora

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA CPF: 64.483.795/0001-19 FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA O INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO ID 10506854857. WILLIAN TEIXEIRA REIS Itapecerica, data da assinatura eletrônica.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA CPF: 64.483.795/0001-19 Certifico haver intimado a parte autora, por seu procurador, para manifestar-se sobre exceção de pré-executividade em ID 10488316625. Itapecerica, 07 de julho de 2025. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Servidora

08/07/2025, 00:00

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14/05/2025, 00:00

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23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA CPF: 64.483.795/0001-19 Certifico haver intimado o requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos listagem de seus servidores e correspondente remunerações referentes aos meses de março dos respectivos anos da condenação, quais sejam, 2013 a 2017, a fim de possibilitar a apuração dos valores devidos, conforme determinação de ID 10426097982. LUCIANA JUNIA MESQUITA RIBEIRO Itapecerica, data da assinatura eletrônica.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0042599-91.2014.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIND TRAB MUNIC DE DIVINOPOLIS E REG C O MG SINTRAM CPF: 20.931.218/0001-77 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA CPF: 64.483.795/0001-19 Certifico haver intimado as partes, por seus procuradores, para ciência e manifestação sobre retorno dos autos. Itapecerica, 24 de março de 2025. LAURIZABEL ELIAS OLIVEIRA BRITO Servidor(a)

25/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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legal

Todos os documentos(28)