Recurso Especial 0043303-11.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0043303-11.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, DANIEL CALAZANS DE FREITAS, PAMELA MENDES DE SOUZA, POLYANA DE RESENDE ALVES, THIAGO CORCETTI DE PAIVA.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva ERICK SANDER COSTA DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, DANIEL CALAZANS DE FREITAS, PAMELA MENDES DE SOUZA, POLYANA DE RESENDE ALVES, THIAGO CORCETTI DE PAIVA.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva ERICK SANDER COSTA DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, DANIEL CALAZANS DE FREITAS, PAMELA MENDES DE SOUZA, POLYANA DE RESENDE ALVES, THIAGO CORCETTI DE PAIVA.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva TAMIRIS ARTUANI PETRIM Remessa para ciência do acórdão Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, DANIEL CALAZANS DE FREITAS, PAMELA MENDES DE SOUZA, POLYANA DE RESENDE ALVES, THIAGO CORCETTI DE PAIVA.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva ADRIAN VINICIUS DE SOUZA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, DANIEL CALAZANS DE FREITAS, PAMELA MENDES DE SOUZA, POLYANA DE RESENDE ALVES, THIAGO CORCETTI DE PAIVA.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva ADRIAN VINICIUS DE SOUZA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, DANIEL CALAZANS DE FREITAS, PAMELA MENDES DE SOUZA, POLYANA DE RESENDE ALVES, THIAGO CORCETTI DE PAIVA.

30/04/2025, 00:00

Publicação

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Publicação em 14/04/2025:: PAUTA -SESSÃO VIRTUAL 29.04.2025, às 11:00 horas - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, DANIEL CALAZANS DE FREITAS, PAMELA MENDES DE SOUZA, POLYANA DE RESENDE ALVES, THIAGO CORCETTI DE PAIVA.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/04/2025, às 11:00 horas. Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, DANIEL CALAZANS DE FREITAS, PAMELA MENDES DE SOUZA, POLYANA DE RESENDE ALVES, THIAGO CORCETTI DE PAIVA.

11/04/2025, 00:00

Publicação

08/04/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024 Apelante(s) - ADRIAN VINICIUS DE SOUZA SILVA; ERICK SANDER COSTA DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ADRIAN VINICIUS DE SOUZA SILVA; ERICK SANDER COSTA DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; TAMIRIS ARTUANI PETRIM; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, DANIEL CALAZANS DE FREITAS, PAMELA MENDES DE SOUZA, THIAGO CORCETTI DE PAIVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Outras Decisões

10/12/2024, 12:12

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 00:00

Outras Decisões

05/11/2024, 17:38

Documentos

•30/04/2025, 00:00