Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0157134-86.2014.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0157134-86.2014.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:50

Trânsito em julgado

28/02/2024, 17:03

Documento (Carta precatória)

05/02/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 RÉU: SPE - LCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Intimação. Prazo de 0010 dia(s). INTIME-SE a defesa da sentença que julgou improcedente a pretenção punitiva estatal. Adv - SERGIO RODRIGUES LEONARDO, JUSSARA LACERDA CARNEIRO, MARCELO LEONARDO, NEGIS MONTEIRO RODARTE, MARCIO CLAYTON TAVARES, CAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2023, 12:35

Publicação

12/12/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 RÉU: SPE - LCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Intimação. Prazo de 0005 dia(s). ficam os doutos defensores intimados para tomarem ciência de v.sentença de fls 519/250. Adv - SERGIO RODRIGUES LEONARDO, JUSSARA LACERDA CARNEIRO, MARCELO LEONARDO, NEGIS MONTEIRO RODARTE, MARCIO CLAYTON TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicação

01/12/2023, 13:35

Recebimento

01/12/2023, 13:35

Entrega em carga/vista

21/11/2023, 13:35

Improcedência

09/11/2023, 17:07

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 12:26

Petição (Alegações finais)

13/07/2023, 14:39

Recebimento

13/07/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 RÉU: SPE - LCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 130022MG, Dr(a). MARCIO CLAYTON TAVARES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - SERGIO RODRIGUES LEONARDO, JUSSARA LACERDA CARNEIRO, MARCELO LEONARDO, NEGIS MONTEIRO RODARTE, MARCIO CLAYTON TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•14/12/2023, 00:00