Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
BANCO NACIONAL S/A
Autor
CRISTINE KELLY MOURA NETO
Reu
HERCULES ALVES PEIXOTO
Reu
MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO
Reu
POSTO OASIS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MG 58616·CPF·Representa: Autor
ERNESTO KOHNERT VIEIRA
OAB/MG 62327·CPF·Representa: Autor
PAULO EMILIO MACEDO DOS SANTOS
OAB/MG 42336·CPF·Representa: Autor
WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA
OAB/MG 44782·CPF·Representa: Autor
WAGNER ALVES BRAZIOLI
OAB/MG 51523·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
26/05/2025, 08:54
Republicação
15/04/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025
EXEQÜENTE: BANCO NACIONAL S/A; EXECUTADO: POSTO OASIS LTDA e outros
Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem a retirada do(s) título(s)acautelados nesta secretaria, sob pena de, não o fazendo, com a remessa dos autos ao arquivo,serem eliminados em momento próprio, em conformidade com a IPT- 35. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EMILIO MACEDO DOS SANTOS, WAGNER ALVES BRAZIOLI, CIVIS TALCIDIO DE OLIVEIRA, ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, ERNESTO KOHNERT VIEIRA.
15/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 11:17
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 11:33
Documento (Certidão)
21/03/2025, 10:07
Publicação
10/02/2025, 13:31
Recebimento
08/10/2024, 11:12
Remessa
03/10/2024, 10:25
Recebimento
17/07/2024, 08:54
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 18:07
Baixa Definitiva
10/06/2024, 17:35
Trânsito em julgado
10/06/2024, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
EXEQÜENTE: BANCO NACIONAL S/A; EXECUTADO: POSTO OASIS LTDA e outros
Trata-se de ação de execução ajuizada por BANCO NACIONAL S/A em face de POSTO OASIS LTDA, CRISTINE KELLY MOURA NETTO, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA NETTO e HÉRCULES ALVES PEIXOTO, todos qualificados.Pretende o exequente o recebimento de quantia originária de CR$ 26.337.443,84 relativa a notas promissórias emitidas em desfavor dos executados.(...)Compulsando o feito, verifico que a execução descrita nos autos se embasa em notas promissórias. Percebe-se que o exequente requereu a suspensão do processo em agosto do ano 2000 (id f.150), o que foi deferido em 01/11/2000 (f.151) e, diante da inércia do executado, o feito não sofre novos impulsos desde então.Assim, observa-se que decorreu lapso temporal considerável, de quase vinte e quatro anos, impondo assim o reconhecimento da prescrição.(...)Desse modo, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V do CPC/2015(...)
Sentença publicada na íntegra no site do TJMG.
Adv - PAULO EMILIO MACEDO DOS SANTOS, WAGNER ALVES BRAZIOLI, CIVIS TALCIDIO DE OLIVEIRA, ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, ERNESTO KOHNERT VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
EXEQÜENTE: BANCO NACIONAL S/A; EXECUTADO: POSTO OASIS LTDA e outros
Trata-se de ação de execução ajuizada por BANCO NACIONAL S/A em face de POSTO OASIS LTDA, CRISTINE KELLY MOURA NETTO, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA NETTO e HÉRCULES ALVES PEIXOTO, todos qualificados.Pretende o exequente o recebimento de quantia originária de CR$ 26.337.443,84 relativa a notas promissórias emitidas em desfavor dos executados.(...)Compulsando o feito, verifico que a execução descrita nos autos se embasa em notas promissórias. Percebe-se que o exequente requereu a suspensão do processo em agosto do ano 2000 (id f.150), o que foi deferido em 01/11/2000 (f.151) e, diante da inércia do executado, o feito não sofre novos impulsos desde então.Assim, observa-se que decorreu lapso temporal considerável, de quase vinte e quatro anos, impondo assim o reconhecimento da prescrição.(...)Desse modo, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V do CPC/2015(...)
Sentença publicada na íntegra no site do TJMG.
Adv - PAULO EMILIO MACEDO DOS SANTOS, WAGNER ALVES BRAZIOLI, CIVIS TALCIDIO DE OLIVEIRA, ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, ERNESTO KOHNERT VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
17/04/2024, 15:41
Conclusão (para julgamento)
17/04/2024, 15:40
Reativação
17/04/2024, 15:39
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 16:57
Documento (Certidão)
17/11/2023, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
EXEQÜENTE: BANCO NACIONAL S/A; EXECUTADO: POSTO OASIS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Em respeito ao princípio da não surpresa esculpido no art. 10 e a determinação legal do parágrafo quinto do art. 921, ambos do CPC, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, que se manifestes sobre a possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente nos presentes autos. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EMILIO MACEDO DOS SANTOS, WAGNER ALVES BRAZIOLI, CIVIS TALCIDIO DE OLIVEIRA, ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, ERNESTO KOHNERT VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 15:38
Mero expediente
09/10/2023, 15:32
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 17:49
Documento (Outros documentos)
18/08/2023, 17:49
Recebimento
18/08/2023, 10:58
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 09:32
Recebimento
17/08/2023, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
EXEQÜENTE: BANCO NACIONAL S/A; EXECUTADO: POSTO OASIS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042336MG, Dr(a). PAULO EMILIO MACEDO DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EMILIO MACEDO DOS SANTOS, WAGNER ALVES BRAZIOLI, CIVIS TALCIDIO DE OLIVEIRA, ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, ERNESTO KOHNERT VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
06/07/2023, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EXEQÜENTE: BANCO NACIONAL S/A; EXECUTADO: POSTO OASIS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte Exequente INTIMADO(A), para promova o regular andamento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EMILIO MACEDO DOS SANTOS, WAGNER ALVES BRAZIOLI, CIVIS TALCIDIO DE OLIVEIRA, ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANO AUGUSTO LEMOS VIEGAS, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, ERNESTO KOHNERT VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.