Embargos à Execução Fiscal 5006724-84.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

23/07/2025, 11:58

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:36

Publicação

06/06/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE ITALO-BRASILEIRA ANITA GARIBALDI CPF: 74.032.079/0001-79 RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do acórdão acostado em ID de ordem 10428983144. No mais, traslade-se cópia da sentença e dos embargos de declaração para os autos de número 0160964-92.2014.8.13.0145. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Intimar. Juiz de Fora, na data da assinatura eletrônica. Roberta Araújo de Carvalho Maciel Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006724-84.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Entidades Sem Fins Lucrativos]

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:57

Expedida/Certificada

04/06/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 09:42

Mero expediente

21/04/2025, 20:25

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE ITALO-BRASILEIRA ANITA GARIBALDI Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, FERNANDO GUILHON DE CASTRO, SERGIO DE ABREU FERREIRA, SHAYNA AKEL MILITAO, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE ITALO-BRASILEIRA ANITA GARIBALDI; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, FERNANDO GUILHON DE CASTRO, SERGIO DE ABREU FERREIRA, SHAYNA AKEL MILITAO, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE ITALO-BRASILEIRA ANITA GARIBALDI; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, FERNANDO GUILHON DE CASTRO, SERGIO DE ABREU FERREIRA, SHAYNA AKEL MILITAO, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE ITALO-BRASILEIRA ANITA GARIBALDI; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO GUILHON DE CASTRO, SERGIO DE ABREU FERREIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Documentos

•05/06/2025, 00:00