Embargos de Declaração Cível 1409731-95.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:27

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:25

Trânsito em julgado

22/10/2024, 09:40

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

06/09/2024, 09:02

Publicação

28/08/2024, 09:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2024, 17:48

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

17/07/2024, 11:19

Inclusão em pauta

16/07/2024, 16:11

Publicação

16/07/2024, 16:10

Inclusão em pauta

16/07/2024, 16:00

Ato ordinatório

16/07/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:46

Inclusão em pauta

11/07/2024, 13:13

Outras Decisões

11/07/2024, 13:05

Recebimento

11/07/2024, 07:05

Todas as movimentações(106)

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:27

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:25

Trânsito em julgado

22/10/2024, 09:40

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

06/09/2024, 09:02

Publicação

28/08/2024, 09:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2024, 17:48

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

17/07/2024, 11:19

Inclusão em pauta

16/07/2024, 16:11

Publicação

16/07/2024, 16:10

Inclusão em pauta

16/07/2024, 16:00

Ato ordinatório

16/07/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:46

Inclusão em pauta

11/07/2024, 13:13

Outras Decisões

11/07/2024, 13:05

Recebimento

11/07/2024, 07:05

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:43

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:55

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:18

Outras Decisões

12/06/2024, 12:17

Outras Decisões

12/06/2024, 09:08

Recebimento

12/06/2024, 06:58

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 08:05

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

10/06/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 09:07

Outras Decisões

05/06/2024, 09:06

Outras Decisões

05/06/2024, 08:56

Recebimento

04/06/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:42

Publicação

02/05/2024, 16:38

Publicação

02/05/2024, 16:37

Não-Provimento

25/04/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:22

Inclusão em pauta

08/04/2024, 13:47

Outras Decisões

08/04/2024, 13:01

Recebimento

08/04/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 11:42

Recebimento

02/04/2024, 11:39

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 10:05

Outras Decisões

26/03/2024, 13:17

Recebimento

26/03/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 10:35

Ato ordinatório

22/03/2024, 07:25

Recebimento

21/03/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:53

Publicação

26/02/2024, 11:16

Outras Decisões

26/02/2024, 11:15

Outras Decisões

23/02/2024, 08:27

Recebimento

23/02/2024, 06:48

Ato ordinatório

25/01/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:21

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:08

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

29/11/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:43

Outras Decisões

27/11/2023, 16:42

Outras Decisões

24/11/2023, 13:20

Recebimento

24/11/2023, 13:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 09:01

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:00

Ato ordinatório

23/10/2023, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 11:33

Ato ordinatório

21/09/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:16

Ato ordinatório

13/09/2023, 07:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 13:21

Publicação

25/08/2023, 14:52

Julgamento

25/08/2023, 14:50

Outras Decisões

24/08/2023, 18:25

Recebimento

24/08/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:37

Ato ordinatório

21/08/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 12:13

Outras Decisões

17/08/2023, 12:09

Outras Decisões

16/08/2023, 17:33

Recebimento

16/08/2023, 17:25

Ato ordinatório

09/08/2023, 09:13

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 09:12

Petição (Embargos de declaração)

08/08/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:45

Publicação

12/07/2023, 15:03

Publicação

12/07/2023, 15:01

Provimento (art. 557 do CPC)

12/07/2023, 15:01

Outras Decisões

12/07/2023, 09:10

Recebimento

12/07/2023, 07:05

Ato ordinatório

05/07/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 13:01

Recebimento

04/07/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:53

Publicação

23/06/2023, 16:54

Julgamento

23/06/2023, 16:52

Outras Decisões

23/06/2023, 16:40

Recebimento

23/06/2023, 16:38

Ato ordinatório

21/06/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:41

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 10:31

Recebimento

20/06/2023, 10:13

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 10:02

Documentos

Nenhum documento disponível