Embargos de Declaração Cível 2000742-33.2010.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 2000742-33.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121009MG, Dr(a). MARIANA DE ARAUJO FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Vistos, etc.Analisando atenciosamente os autos, verifica-se que foi proferida sentença em f. 211/215, na qual a ré TIM Celular S.A. foi condenada a reestabelecer a linha telefônica da parte autora. Intimada para cumprir a referida obrigação, a executada TIM quedou-se inerte. Em petição de f. 289 a parte exequente requereu a conversão da obrigação em perdas e danos. O contraditório foi estabelecido, haja vista que a telefônica foi intimada três vezes para se manifestar especificamente acerca do referimento do exequente, mas não se manifestou.Pois bem. O art. 816 do CPC dispõe:Art. 816. Se o executado não satisfizer a obrigação no prazo designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização.Parágrafo único. O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa.No caso dos autos, em razão do longo decurso,. AVERBADO decurso de tempo desde a sentença proferida, e considerando a manifestação do exequente, reconheço que o objeto da prestação exequenda não mais subsiste.Sendo assim, defiro a conversão da referida obrigação para perdas e danos, cujo valor deve ser estipulado em fase de liquidação judicial, nos termos do dispositivo supramencionado. Sendo assim, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender ser de direito. AVERBADO Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121009MG, Dr(a). MARIANA DE ARAUJO FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Vista à parte AUTORA sobre autos desarquivados, pelo prazo de 10(dez) dias. Transcorrendo o prazo e nada sendo requerido, retornar ao arquivo. AVERBADO Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Em cumprimento ao § Único do item 3 do Anexo da Resolução TJMG 805/2015, CIENTIFICO a parte devedora, na pessoa do seu Advogado, que o Cumprimento da Sentença será processado (ou tramitara) pelo Sistema PJe, para o necessário cadastramento para acessar o sistema. AVERBADO Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Ante manifestação de fls. 319, intime-se a parte exequente para comprovar a distribuição do cumprimento de sentença perante a CENTRASE, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, recolhidas as custas e expedida eventual CNPDP, arquivem-se os autos com a devida baixa. Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Autos vista 2ª RÉ - TIM NORDESTE. Prazo de 0005 dia(s). Vista à 2ª Ré TIM NOSDESTE S/A pelo prazo de 5(cinco) dias sobre manifestação da 1ª Ré para requerer o que entender de direito, sob as penas da lei. Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, CECILIA GUEDES LOURENCO, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, ANDRE FIGUEIREDO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/04/2021, 00:00

Trânsito em julgado

01/02/2021, 00:00

Publicação

14/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 00:00

Recebimento

17/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

25/05/2020, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•21/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Vistos, etc.Analisando atenciosamente os autos, verifica-se que foi proferida sentença em f. 211/215, na qual a ré TIM Celular S.A. foi condenada a reestabelecer a linha telefônica da parte autora. Intimada para cumprir a referida obrigação, a executada TIM quedou-se inerte. Em petição de f. 289 a parte exequente requereu a conversão da obrigação em perdas e danos. O contraditório foi estabelecido, haja vista que a telefônica foi intimada três vezes para se manifestar especificamente acerca do referimento do exequente, mas não se manifestou.Pois bem. O art. 816 do CPC dispõe:Art. 816. Se o executado não satisfizer a obrigação no prazo designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização.Parágrafo único. O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa.No caso dos autos, em razão do longo decurso,. ** AVERBADO ** decurso de tempo desde a sentença proferida, e considerando a manifestação do exequente, reconheço que o objeto da prestação exequenda não mais subsiste.Sendo assim, defiro a conversão da referida obrigação para perdas e danos, cujo valor deve ser estipulado em fase de liquidação judicial, nos termos do dispositivo supramencionado. Sendo assim, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender ser de direito. ** AVERBADO ** Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121009MG, Dr(a). MARIANA DE ARAUJO FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Vista à parte AUTORA sobre autos desarquivados, pelo prazo de 10(dez) dias. Transcorrendo o prazo e nada sendo requerido, retornar ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Em cumprimento ao § Único do item 3 do Anexo da Resolução TJMG 805/2015, CIENTIFICO a parte devedora, na pessoa do seu Advogado, que o Cumprimento da Sentença será processado (ou tramitara) pelo Sistema PJe, para o necessário cadastramento para acessar o sistema. ** AVERBADO ** Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Ante manifestação de fls. 319, intime-se a parte exequente para comprovar a distribuição do cumprimento de sentença perante a CENTRASE, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, recolhidas as custas e expedida eventual CNPDP, arquivem-se os autos com a devida baixa. Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DAYANE MACHADO DE OLIVEIRA DO CARMO, TARCIANA COTRIM ALVARENGA DE ANDRADE, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES; e outros (que constam no Índice). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022 AUTOR: EDSON FREDERICO NEVES; RÉU: TELEMIG CELULAR S/A e outros Autos vista 2ª RÉ - TIM NORDESTE. Prazo de 0005 dia(s). Vista à 2ª Ré TIM NOSDESTE S/A pelo prazo de 5(cinco) dias sobre manifestação da 1ª Ré para requerer o que entender de direito, sob as penas da lei. Adv - VALDEIR ANTONIO DE MEDEIROS, MARIANA DE ARAUJO FERNANDES, DIANA DAPIEVE GROSSI, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, DANIELA NASCIMENTO GAEDE, ERASMO HEITOR CABRAL, FLAVIA SANTORO DE SOUSA LIMA, CARLA ELOI SILVA, JOAO MARIO MOREIRA NASCIMENTO, BARBARA MARIA PIVA MACHADO, RAPHAEL SOARES TOLENTINO, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, GUSTAVO DE OLIVEIRA, ALEXANDRA CARVALHO VIEIRA, BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS, DANIELA ALVES MOREIRA ZICA, LEONARDO SILVA FONTES, LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA MABUB, TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS, LIVIA SARTORI FARIA, RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO, SILVIA MARIA JOSE DE AMORIM, MARCELO LUIZ PEREIRA, TERESA CRISTINA MEYER PIRES FALEIRO, RAFAEL CAMPAS DE FARIA, FABIO AUGUSTO BARCELOS MOREIRA CORREA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS, JULIANA PINTO COELHO FERREIRA, POLIANA ROSA DE MAGALHAES AGUIAR, VICENTE WILLIAN QUERCIA, ROBERTA CHAVES LAGE, DANILO GUILHERME DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA, RHAYZA FLAVIA GUIMARAES, FABIANE MOREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANA LINHARES DE VASCONCELOS LOPES, FABRICIA LANNA COELHO, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, CECILIA GUEDES LOURENCO, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, ANDRE FIGUEIREDO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(106)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Todas as movimentações(25)