Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/03/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
KHADINE MALHAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO MOREIRA BARRA
OAB/MG 89436·CPF·Representa: Autor
WANDERSON MENDONCA MARTINS
OAB/MG 90836·CPF·Representa: Autor
ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE
OAB/MG 88669·CPF·Representa: Autor
LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA
OAB/MG 95552·CPF·Representa: Autor
PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA
OAB/MG 119006·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
14/11/2025, 12:03
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 09:24
Recebimento
29/10/2025, 09:23
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 15:58
Definitivo
13/07/2023, 15:41
Publicação
26/06/2023, 15:16
Documento (Outros documentos)
26/06/2023, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: KHADINE MALHAS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o requerente acerca da expedição do alvará judicial às Fls. 420, já assinado pelo magistrado e à disposição para retirada na secretaria. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, WANDERSON MENDONCA MARTINS, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 16:05
Expedição de documento (Alvará)
16/06/2023, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2023, 14:36
Mero expediente
31/05/2023, 17:18
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 17:16
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: KHADINE MALHAS LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 119006MG, Dr(a). PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, WANDERSON MENDONCA MARTINS, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: KHADINE MALHAS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o requerente acerca da expedição do alvará judicial às Fls. 420, já assinado pelo magistrado e à disposição para retirada na secretaria. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, WANDERSON MENDONCA MARTINS, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 16:05
Expedição de documento (Alvará)
16/06/2023, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2023, 14:36
Mero expediente
31/05/2023, 17:18
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 17:16
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: KHADINE MALHAS LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 119006MG, Dr(a). PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, WANDERSON MENDONCA MARTINS, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Recebimento
04/04/2023, 17:37
Entrega em carga/vista
24/03/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: KHADINE MALHAS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). FLS. 408/416 DOS AUTOS. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, WANDERSON MENDONCA MARTINS, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 17:47
Documento (Ofício)
13/03/2023, 17:47
Expedição de documento (Ofício)
01/03/2023, 16:57
Mero expediente
01/03/2023, 15:29
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 17:27
Recebimento
16/11/2022, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: KHADINE MALHAS LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 119006MG, Dr(a). PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, WANDERSON MENDONCA MARTINS, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: KHADINE MALHAS LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 119006MG, Dr(a). PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, WANDERSON MENDONCA MARTINS, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
28/10/2022, 15:54
Ato ordinatório
25/08/2022, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: KHADINE MALHAS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 404 DOS AUTOS. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, WANDERSON MENDONCA MARTINS, PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA, FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA, LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA, RENATO SALDANHA DE ARAGAO, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicação
02/08/2022, 16:49
Documento (Ofício)
02/08/2022, 16:45
Mero expediente
11/03/2022, 12:43
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2022, 14:22
Mero expediente
09/03/2022, 15:47
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2022, 14:43
Mero expediente
10/02/2022, 16:10
Conclusão (para despacho)
22/07/2021, 16:45
Recebimento
22/07/2021, 16:43
Conclusão (para despacho)
07/06/2021, 13:06
Petição (Petição (outras))
02/09/2020, 11:26
Recebimento
28/08/2020, 11:50
Remessa (outros motivos)
08/10/2019, 13:18
Definitivo
08/10/2019, 13:17
Definitivo
08/10/2019, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2019, 13:04
Ato ordinatório
08/10/2019, 09:24
Baixa Definitiva
08/10/2019, 09:24
Trânsito em julgado
08/10/2019, 09:23
Documento (Outros documentos)
08/10/2019, 09:22
Publicação
27/09/2019, 12:26
Expedição de documento (Alvará)
19/09/2019, 13:28
Petição (Petição (outras))
19/09/2019, 13:28
Recebimento
17/09/2019, 15:50
Entrega em carga/vista
16/09/2019, 16:22
Publicação
12/09/2019, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2019, 17:04
Expedição de documento (Alvará)
12/09/2019, 17:03
Ato ordinatório
12/09/2019, 13:14
Conclusão (para despacho)
16/08/2019, 12:24
Petição (Petição (outras))
15/08/2019, 18:05
Publicação
14/08/2019, 12:13
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2019, 12:13
Petição (Petição (outras))
14/08/2019, 12:06
Ato ordinatório
07/08/2019, 16:28
Mero expediente
23/07/2019, 18:59
Ato ordinatório
04/06/2019, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2019, 12:31
Recebimento
22/05/2019, 12:46
Entrega em carga/vista
21/05/2019, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2019, 13:11
Recebimento
17/05/2019, 17:58
Remessa
16/05/2019, 16:03
Custas
16/05/2019, 16:03
Recebimento
16/05/2019, 16:02
Remessa (outros motivos)
15/05/2019, 15:12
Publicação
15/05/2019, 15:09
Expedição de documento (Alvará)
09/05/2019, 13:58
Mero expediente
16/04/2019, 15:26
Ato ordinatório
27/03/2019, 17:25
Recebimento
25/03/2019, 09:26
Ato ordinatório
12/02/2019, 12:44
Mero expediente
28/08/2018, 14:45
Conclusão (para despacho)
03/07/2018, 14:52
Petição (Petição (outras))
03/07/2018, 14:52
Ato ordinatório
30/05/2018, 17:03
Mero expediente
30/05/2018, 16:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença