Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013847-93.2011.8.13.0051 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013847-93.2011.8.13.0051 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

10/03/2026, 10:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:24

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:52

Publicação

09/02/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EUFRASIA DO PRADO LEMOS FERREIRA CPF: 757.041.616-34 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bambuí / Vara Única da Comarca de Bambuí Rua Padre José Tibúrcio, 127, Fórum Amaziles Silva, Centro, Bambuí - MG - CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 0013847-93.2011.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Vistos, etc. Retificar o cadastro processual como cumprimento de sentença CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (CumSenFaz). A retificação não pode ser simplesmente na aba ‘retificar autuação’. A secretaria deverá movimentar para a tarefa adequada de retificação, do contrário, processo ficará ‘travado’ por erro do PJe. Em seguida, remeter ao NUCOJ. I. PEDRO DOS SANTOS BARCELOS JUIZ DE DIREITO mhmc

06/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 17:56

Mero expediente

03/12/2025, 16:38

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:42

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:57

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EUFRASIA DO PRADO LEMOS FERREIRA CPF: 757.041.616-34 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 DESPACHO Sobre o pedido do ID 10423012222, vistas à parte Exequente por 15 dias. I. PEDRO DOS SANTOS BARCELOS JUIZ DE DIREITO mhmc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bambuí / Vara Única da Comarca de Bambuí Rua Padre José Tibúrcio, 127, Fórum Amaziles Silva, Centro, Bambuí - MG - CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 0013847-93.2011.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)]

17/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

—

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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