Ação Penal - Procedimento Sumário 0000674-40.2016.8.13.0208 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000674-40.2016.8.13.0208 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 11:00

Trânsito em julgado

25/07/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 RÉU: THIAGO MOREIRA BATISTA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se a defesa acerca da sentença de fl. 169 que declarou extinta a punibilidade de T.M.B. em razão da prescrição retroativa. Adv - DECIO ARANTES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicação

20/06/2023, 16:08

Recebimento

05/05/2023, 12:56

Entrega em carga/vista

03/05/2023, 12:24

Prescrição

28/04/2023, 14:34

Conclusão (para julgamento)

28/04/2023, 14:34

Recebimento

28/04/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 12:01

Recebimento

13/04/2023, 17:53

Entrega em carga/vista

11/04/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 RÉU: THIAGO MOREIRA BATISTA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o réu para que proceda, no prazo de 15 dias, o pagamento de R$ 1601,80, referente às custas finais, juntando o respectivo comprovante nos autos. Adv - DECIO ARANTES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicação

23/01/2023, 09:40

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•22/06/2023, 00:00