Execução Fiscal 0000523-06.2003.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

UNIAO

Autor

ARMAZÉM CLAUDIO MANOEL LTDA

Reu

JOSÉ PATROCÍNIO GOMES

Reu

SERGIO LUIZ VIEIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 55966·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 55966·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 13:49

Trânsito em julgado

11/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:12

Recebimento

31/08/2023, 14:09

Entrega em carga/vista

08/08/2023, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO; EXECUTADO: ARMAZÉM CLAUDIO MANOEL LTDA e outros Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0015 dia(s). “ Declarada a Decadência ou Prescrição. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual”. Prazo 15 (quinze) dias. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/06/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:52

Recebimento

23/05/2023, 17:51

Entrega em carga/vista

20/04/2023, 17:35

Mero expediente

20/04/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 17:33

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 13:49

Trânsito em julgado

11/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:12

Recebimento

31/08/2023, 14:09

Entrega em carga/vista

08/08/2023, 14:12

Documentos

Execução Fiscal

•22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO; EXECUTADO: ARMAZÉM CLAUDIO MANOEL LTDA e outros Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0015 dia(s). “ Declarada a Decadência ou Prescrição. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual”. Prazo 15 (quinze) dias. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/06/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:52

Recebimento

23/05/2023, 17:51

Entrega em carga/vista

20/04/2023, 17:35

Mero expediente

20/04/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 17:33

Recebimento

20/04/2023, 17:29

Reativação

19/04/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

13/10/2016, 12:29

Baixa Definitiva

13/10/2016, 12:29

Decurso de Prazo

11/10/2016, 16:29

Publicação

01/08/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 12:08

Recebimento

30/06/2016, 17:52

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 11:13

Reativação

04/05/2016, 13:59

Mero expediente

04/05/2016, 10:04

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 17:28

Mero expediente

26/04/2016, 10:34

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 11:33

Recebimento

04/03/2016, 11:25

Remessa (outros motivos)

16/06/2015, 16:04

Baixa Definitiva

16/06/2015, 15:46

Mero expediente

16/06/2015, 14:23

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 13:43

Execução frustrada

07/04/2015, 17:25

Recebimento

07/04/2015, 17:24

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 17:29

Execução frustrada

04/03/2015, 13:35

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 09:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2014, 10:09

Recebimento

05/05/2014, 16:25

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 14:05

Mero expediente

27/01/2014, 10:58

Conclusão (para despacho)

24/07/2013, 16:54

Recebimento

20/02/2013, 13:25

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 11:28

Petição (Petição (outras))

19/04/2012, 15:10

Recebimento

11/04/2012, 12:24

Remessa (outros motivos)

13/02/2012, 15:30

Mero expediente

06/12/2011, 13:12

Conclusão (para despacho)

19/08/2011, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2011, 12:14

Recebimento

07/06/2011, 12:53

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 15:16

Mero expediente

30/03/2011, 08:11

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 10:24

Petição (Petição (outras))

30/11/2010, 14:44

Recebimento

29/11/2010, 15:08

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 12:06

Mero expediente

15/09/2010, 08:14

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 17:00

Decurso de Prazo

04/05/2010, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2010, 14:26

Recebimento

04/05/2010, 11:24

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2010, 13:39

Mero expediente

17/03/2010, 10:32

Conclusão (para despacho)

08/03/2010, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2010, 12:27

Mero expediente

24/02/2010, 14:44

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2010, 09:47

Recebimento

03/02/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 14:59

Recebimento

16/07/2009, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2009, 15:51

Recebimento

28/05/2009, 08:39

Conclusão (para despacho)

13/01/2009, 12:47

Documento (Outros documentos)

25/11/2008, 16:49

Recebimento

25/11/2008, 15:49

Entrega em carga/vista

05/08/2008, 00:00

Recebimento

31/07/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2008, 00:00

Recebimento

24/06/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2008, 00:00

Documento (Mandado)

05/12/2007, 00:00

Documento (Mandado)

19/11/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2007, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2007, 00:00

Recebimento

11/10/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2007, 00:00

Recebimento

23/05/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

18/04/2007, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2006, 00:00

Recebimento

19/05/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

24/02/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/01/2006, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2005, 00:00

Recebimento

28/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2005, 00:00

Documento (Ofício)

21/11/2005, 00:00

Recebimento

16/11/2005, 00:00

Recebimento

07/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

30/08/2005, 00:00

Recebimento

16/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2005, 00:00

Recebimento

03/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2004, 00:00

Recebimento

14/07/2004, 00:00

Recebimento

14/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

24/06/2003, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

29/05/2003, 09:35