Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
AUTOR: FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; RÉU: DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC e outros
Pela presente, fica o autor INTIMADO para orecolhimento da importância de f.402 títulode custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesasprocessuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no CadastroInformativo de Inadimplência em relação à Administração Pública doEstado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial daCertidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.Observações:1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portaldo TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema >Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo >informar o número do processo > tipo de guia: CustasFinais.2- Havendo condenação em multa, deve ser observado odispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juizpara, então, verificar no anexo único do ProvimentoConjunto 75/2018, qual a destinação da multa para cor.
Adv - MARILIA CEOLIN CORREA, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, MARIA BEATRIZ MAGALHAES XAVIER, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, ANDRE LARA SILVA, SAULO SANTIAGO MALTA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
AUTOR: FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; RÉU: DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC e outros
Pela presente, fica o autor INTIMADO para orecolhimento da importância de f.402 títulode custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesasprocessuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no CadastroInformativo de Inadimplência em relação à Administração Pública doEstado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial daCertidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.Observações:1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portaldo TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema >Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo >informar o número do processo > tipo de guia: CustasFinais.2- Havendo condenação em multa, deve ser observado odispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juizpara, então, verificar no anexo único do ProvimentoConjunto 75/2018, qual a destinação da multa para cor.
Adv - MARILIA CEOLIN CORREA, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, MARIA BEATRIZ MAGALHAES XAVIER, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, ANDRE LARA SILVA, SAULO SANTIAGO MALTA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 10:10
Recebimento
22/11/2023, 10:53
Remessa
17/11/2023, 13:15
Custas
17/11/2023, 13:13
Recebimento
16/11/2023, 13:17
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 10:59
Decurso de Prazo
16/11/2023, 10:37
Recebimento
14/11/2023, 11:12
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 09:45
Recebimento
13/11/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; RÉU: DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 126788MG, Dr(a). LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARILIA CEOLIN CORREA, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, MARIA BEATRIZ MAGALHAES XAVIER, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, ANDRE LARA SILVA, SAULO SANTIAGO MALTA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
05/10/2023, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; RÉU: DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC e outros
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre retorno dos auto do TJMG.
Adv - MARILIA CEOLIN CORREA, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, MARIA BEATRIZ MAGALHAES XAVIER, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, ANDRE LARA SILVA, SAULO SANTIAGO MALTA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
21/09/2023, 16:35
Recebimento
18/09/2023, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Embargado(a)(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/08/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARCILEY FERNANDES FONSECA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Embargado(a)(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARCILEY FERNANDES FONSECA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Embargado(a)(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARCILEY FERNANDES FONSECA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/06/2023: "DERAM PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO O RELATOR".O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARCILEY FERNANDES FONSECA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARCILEY FERNANDES FONSECA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). João Cancio
Reincluídos na pauta de 23/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. HABIB FELIPPE JABOUR." APÓS O RELATOR DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO"
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARCILEY FERNANDES FONSECA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARCILEY FERNANDES FONSECA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARCILEY FERNANDES FONSECA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada de forma Presencial
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 22/03/2023.
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOAO CANCIO DE MELLO JUNIOR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; BRUNO MOURA E OLIVEIRA; DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOAO CANCIO DE MELLO JUNIOR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; BRUNO MOURA E OLIVEIRA; DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOAO CANCIO DE MELLO JUNIOR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; BRUNO MOURA E OLIVEIRA; DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 09/08/2022
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Apelante(s) - BRUNO MOURA E OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Litisconsorte(s - DIRETORIO ACADEMICO DE SAUDE FUMEC; LUCAS CHAIB DE TOLEDO PARREIRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LARA SILVA, BRUNO OLIVEIRA FORTES, FERNANDA PAULA CARVALHO, GLAUCO NAVES CORREA, ISABELA DE MOURA OLIVEIRA, ISABELA DE OLIVEIRA SILVA, LORENA CASSIA ARAUJO GONTIJO, LORENZO BOLINA MONTEIRO VIVACQUA, MARILIA CEOLIN CORREA, PEDRO IVO DE MOURA OLIVEIRA, SAULO SANTIAGO MALTA, SILVIA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/02/2022, 10:02
Documento (Certidão)
07/02/2022, 17:03
Publicação
30/12/2021, 17:52
Recebimento
05/11/2021, 10:45
Entrega em carga/vista
22/10/2021, 10:58
Ato ordinatório
13/10/2021, 17:28
Decurso de Prazo
13/10/2021, 17:26
Ato ordinatório
30/09/2021, 09:30
Publicação
11/08/2021, 13:44
Ato ordinatório
03/03/2021, 09:13
Petição (Apelação)
23/10/2020, 15:28
Procedência em Parte
27/02/2020, 13:19
Conclusão (para julgamento)
22/01/2020, 13:34
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 18:12
Ato ordinatório
13/12/2019, 11:46
Recebimento
21/11/2019, 10:45
Remessa (outros motivos)
20/11/2019, 11:12
Recebimento
19/11/2019, 16:01
Entrega em carga/vista
06/11/2019, 14:44
Publicação
31/10/2019, 15:27
Mero expediente
17/10/2019, 17:41
Conclusão (para despacho)
01/08/2019, 13:22
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 15:48
Ato ordinatório
22/04/2019, 10:05
Documento (Certidão)
27/02/2019, 16:54
Publicação
27/02/2019, 16:42
Mero expediente
25/02/2019, 18:54
Conclusão (para despacho)
01/02/2019, 13:16
Ato ordinatório
18/01/2019, 14:13
Recebimento
25/09/2018, 09:36
Entrega em carga/vista
18/09/2018, 09:46
Publicação
17/09/2018, 14:05
Ato ordinatório
12/09/2018, 09:14
Documento (Certidão)
20/08/2018, 16:25
Petição (Petição (outras))
20/08/2018, 16:19
Petição (Petição (outras))
20/08/2018, 16:18
Petição (Petição (outras))
20/08/2018, 16:17
Publicação
30/07/2018, 12:36
Documento (Certidão)
30/07/2018, 12:25
Ato ordinatório
07/06/2018, 15:53
Publicação
25/01/2018, 17:55
Mero expediente
25/01/2018, 17:55
Conclusão (para despacho)
25/01/2018, 17:55
Recebimento
25/01/2018, 17:53
Conclusão (para julgamento)
08/01/2018, 16:45
Recebimento
04/09/2017, 17:01
Entrega em carga/vista
24/08/2017, 13:01
Ato ordinatório
21/08/2017, 17:54
Decurso de Prazo
21/08/2017, 17:51
Petição (Alegações finais)
16/06/2017, 16:18
Recebimento
13/06/2017, 15:07
Entrega em carga/vista
30/05/2017, 12:15
Petição (Alegações finais)
30/05/2017, 12:12
Recebimento
25/05/2017, 16:02
Remessa (outros motivos)
25/05/2017, 14:43
Recebimento
25/05/2017, 13:24
Entrega em carga/vista
27/04/2017, 14:23
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
27/04/2017, 13:14
Petição (Petição (outras))
20/03/2017, 16:55
Recebimento
20/03/2017, 16:39
Entrega em carga/vista
09/03/2017, 11:08
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/03/2017, 14:56
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
08/03/2017, 14:46
Petição (Petição (outras))
06/03/2017, 14:13
Petição (Petição (outras))
22/02/2017, 16:34
Recebimento
20/02/2017, 09:10
Remessa
17/02/2017, 12:58
Recebimento
10/02/2017, 12:41
Remessa (outros motivos)
10/02/2017, 11:36
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
06/02/2017, 16:22
Mero expediente
25/01/2017, 11:40
Conclusão (para despacho)
31/08/2016, 13:27
Decurso de Prazo
31/08/2016, 13:19
Ato ordinatório
31/08/2016, 08:20
Petição (Petição (outras))
21/07/2016, 16:44
Recebimento
21/07/2016, 16:43
Entrega em carga/vista
11/07/2016, 16:42
Publicação
29/06/2016, 14:11
Publicação
29/06/2016, 13:40
Mero expediente
28/06/2016, 18:05
Conclusão (para despacho)
04/06/2016, 08:49
Petição (Petição (outras))
04/06/2016, 08:48
Publicação
14/03/2016, 13:01
Decurso de Prazo
12/03/2016, 10:46
Mero expediente
09/07/2015, 10:01
Conclusão (para despacho)
25/06/2015, 15:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2015, 15:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2015, 15:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2015, 14:59
Mero expediente
13/10/2014, 12:58
Conclusão (para despacho)
06/10/2014, 14:47
Petição (Petição (outras))
06/10/2014, 14:47
Petição (Petição (outras))
06/10/2014, 14:46
Ato ordinatório
02/09/2014, 14:07
Publicação
10/07/2014, 17:09
Petição (Petição (outras))
10/07/2014, 17:03
Petição (Petição (outras))
10/07/2014, 17:03
Petição (Contestação)
10/07/2014, 17:03
Petição (Contestação)
10/07/2014, 17:02
Petição (Contestação)
10/07/2014, 17:02
Recebimento
01/11/2013, 12:08
Remessa (outros motivos)
31/10/2013, 15:00
Recebimento
31/10/2013, 14:41
Entrega em carga/vista
18/10/2013, 13:46
Publicação
15/10/2013, 18:07
Publicação
15/02/2013, 16:42
Petição (Contestação)
15/02/2013, 16:34
Mero expediente
17/10/2012, 19:56
Publicação
27/09/2012, 17:51
Petição (Contestação)
27/09/2012, 17:08
Petição (Petição (outras))
27/09/2012, 16:50
Petição (Petição (outras))
15/06/2012, 17:21
Ato ordinatório
14/05/2012, 12:16
Recebimento
29/03/2012, 16:11
Entrega em carga/vista
27/03/2012, 14:17
Publicação
19/03/2012, 14:13
Documento (Mandado)
19/03/2012, 14:13
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2012, 14:13
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2012, 14:01
Recebimento
14/02/2012, 17:50
Remessa (outros motivos)
14/02/2012, 12:33
Remessa (outros motivos)
19/12/2011, 17:31
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2011, 17:31
Antecipação de Tutela
14/12/2011, 20:06
Mero expediente
01/12/2011, 20:34
Conclusão (para despacho)
23/11/2011, 21:23
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)