Agravo em Recurso Especial 0029753-62.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0029753-62.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Decisão)

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 73591/MG (2024/0186077-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: EDER SOUSA ADVOGADO: GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA - MG202852 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO - MG046631 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

04/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024 Agravante(s) - EDER SOUSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; Interessado(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA DE VASCONCELOS SOUSA, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Outras Decisões

09/10/2024, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 06:38

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Decisão)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Agravo em recurso especial)

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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