DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA
OAB/MG 117133·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
DARIO DE CASTRO BRANT MORAES
OAB/MG 59974·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:49
Decurso de Prazo
10/10/2023, 01:48
Recebimento
29/09/2023, 08:39
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
IMPETRANTE: AMBROSIO FERREIRA DA CUNHA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 22:32
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Pedido de Instauração de IAC)
21/09/2023, 22:31
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 12:24
Baixa Definitiva
20/09/2023, 10:49
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/09/2023, 10:46
Distribuição (dependência)
20/09/2023, 10:29
Recebimento
12/07/2023, 13:35
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 08:31
Recebimento
26/06/2023, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
IMPETRANTE: AMBROSIO FERREIRA DA CUNHA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Pedido de Instauração de IAC)
21/09/2023, 22:31
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 12:24
Baixa Definitiva
20/09/2023, 10:49
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/09/2023, 10:46
Distribuição (dependência)
20/09/2023, 10:29
Recebimento
12/07/2023, 13:35
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 08:31
Recebimento
26/06/2023, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
IMPETRANTE: AMBROSIO FERREIRA DA CUNHA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 12:17
Ato ordinatório
20/06/2023, 12:15
Recebimento
01/06/2023, 15:58
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
IMPETRANTE: AMBROSIO FERREIRA DA CUNHA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do tjmg.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicação
30/03/2023, 18:56
Recebimento
30/03/2023, 18:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - AMBRÓSIO FERREIRA DA CUNHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/02/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - AMBRÓSIO FERREIRA DA CUNHA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA FORMA DO ART. 1.030, II, DO CPC, PARA REFORMAR A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO E DENEGAR A ORDEM, PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - AMBRÓSIO FERREIRA DA CUNHA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - AMBRÓSIO FERREIRA DA CUNHA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WANDER MAROTTA, em 16/08/2022.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - AMBRÓSIO FERREIRA DA CUNHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/08/2022: Súmula de despacho "(...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FILIPE GUERRA JACOME, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.