Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDA; TRANSPORTES VT LTDA; VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, CELIO LOPES KALUME, FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDA; TRANSPORTES VT LTDA; VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, CELIO LOPES KALUME, FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDA; TRANSPORTES VT LTDA; VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDA; TRANSPORTES VT LTDA; VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEITE DE SOUZA & FONSECA DE SOUZA LTDA; TRANSPORTES VT LTDA; VALE TROPICAL TRANSPORTADORA CATAGUASES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 10/04/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RIBEIRO FARAGE, FERNANDO CHAIM GUEDES FARAGE, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA, WANDERSON MENDONCA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.