Recurso Especial 0028024-23.2012.8.13.0570 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0028024-23.2012.8.13.0570 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2025 AUTOR: DORALICE MORAIS DA SILVA e outros; RÉU: PEDRO ROMUALDO DA SILVA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 140723MG, Dr(a). ANNA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - ANNA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES, LEANDRO BATISTA GUERRA.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 AUTOR: DORALICE MORAIS DA SILVA e outros; RÉU: PEDRO ROMUALDO DA SILVA Publicado despacho DEFERIDO O PEDIDO. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a parte autora acerca da decisão de f. 546, que deferiu o pedido de ff. 539.540 e determinou providências a serem adotadas pelo CRI. A referida decisão já foi encaminhada ao CRI via malote digital em 06.05.2025. Os autos permanecerão nesta Secretaria Judicial pelo prazo de cinco dias, findo os quais os autos serão arquivados. AVERBADO Adv - ANNA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES, LEANDRO BATISTA GUERRA.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 AUTOR: DORALICE MORAIS DA SILVA e outros; RÉU: PEDRO ROMUALDO DA SILVA Mandado de averbação expedido. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a advogada da parte autora para, no prazo de cinco dias, comparecer nesta Secretaria Judicial para retirada do mandado de averbação expedido, devendo adotar as providências necessárias para a averbação junto ao Cartório competente. AVERBADO Adv - ANNA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES, LEANDRO BATISTA GUERRA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024 AUTOR: DORALICE MORAIS DA SILVA e outros; RÉU: PEDRO ROMUALDO DA SILVA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficando a parte requerida intimada para pagamento de custas finais, no valor de R$491,49 (f. 530)devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Adv - ANNA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES, LEANDRO BATISTA GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024 AUTOR: DORALICE MORAIS DA SILVA e outros; RÉU: PEDRO ROMUALDO Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Prazo de cinco dias. Adv - ANNA LUIZA RODRIGUES GUIMARAES, LEANDRO BATISTA GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2024, 00:00

Documento (Decisão)

30/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2023, 00:00

Recebimento

21/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2023, 05:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:59

Baixa Definitiva

19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Outras Decisões

22/06/2023, 17:33

Documentos

•16/12/2025, 00:00