Apelação / Remessa Necessária 1699987-14.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 IMPETRANTE: FRANCISCO ALVES ROCHA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ROQUE VICENTE DIAS, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 IMPETRANTE: FRANCISCO ALVES ROCHA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - ROQUE VICENTE DIAS, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 IMPETRANTE: FRANCISCO ALVES ROCHA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Autos vista AUTOR.APÓS AO RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do tjmg. Adv - ROQUE VICENTE DIAS, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO ALVES ROCHA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ROQUE VICENTE DIAS, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Recebimento

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 00:00

Recebimento

09/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2022, 00:00

Publicação

26/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ALVES ROCHA; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ROQUE VICENTE DIAS, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2022, 00:00

Recebimento

31/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•25/09/2023, 00:00