Embargos à Execução Fiscal 1810107-61.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSELHO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE DA SSVP

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SEBASTIAO RIBEIRO ROMANELLI

OAB/MG 7395·Representa: Autor

HELOISA CARVALHO

OAB/MG 68239·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DE FREITAS PEREIRA

OAB/MG 100164·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SATHLER DE SOUZA

OAB/MG 70985·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOAO SEBASTIAO RIBEIRO ROMANELLI

OAB/MG 7395·Representa: Autor

HELOISA CARVALHO

OAB/MG 68239·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DE FREITAS PEREIRA

OAB/MG 100164·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SATHLER DE SOUZA

OAB/MG 70985·CPF·Representa: Autor

JOAO SEBASTIAO RIBEIRO ROMANELLI

OAB/MG 7395·Representa: Réu

HELOISA CARVALHO

OAB/MG 68239·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·CPF·Representa: Réu

CAMILLA DE FREITAS PEREIRA

OAB/MG 100164·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SATHLER DE SOUZA

OAB/MG 70985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Eliminados

22/05/2024, 11:30

Recebimento

30/01/2024, 11:20

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 11:20

Recebimento

30/01/2024, 10:20

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 14:52

Remessa

30/11/2023, 14:48

Remessa

20/11/2023, 09:55

Recebimento

20/11/2023, 09:53

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 09:42

Definitivo

24/10/2023, 09:41

Recebimento

22/06/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EMBARGANTE: CONSELHO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE DA SSVP; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.986,68. AVERBADO Adv - GUSTAVO SATHLER DE SOUZA, JOAO SEBASTIAO RIBEIRO ROMANELLI, HELOISA CARVALHO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, CAMILLA DE FREITAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 14:11

Redistribuição (dependência; incompetência)

20/06/2023, 14:11

Recebimento

19/06/2023, 13:54

Todas as movimentações(53)

Autos Eliminados

22/05/2024, 11:30

Recebimento

30/01/2024, 11:20

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 11:20

Recebimento

30/01/2024, 10:20

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 14:52

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•22/06/2023, 00:00

Remessa

30/11/2023, 14:48

Remessa

20/11/2023, 09:55

Recebimento

20/11/2023, 09:53

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 09:42

Definitivo

24/10/2023, 09:41

Recebimento

22/06/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EMBARGANTE: CONSELHO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE DA SSVP; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.986,68. ** AVERBADO ** Adv - GUSTAVO SATHLER DE SOUZA, JOAO SEBASTIAO RIBEIRO ROMANELLI, HELOISA CARVALHO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, CAMILLA DE FREITAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 14:11

Redistribuição (dependência; incompetência)

20/06/2023, 14:11

Recebimento

19/06/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 12:17

Recebimento

19/06/2023, 11:36

Remessa

14/06/2023, 14:29

Remessa

14/06/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 16:21

Recebimento

15/05/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 11:07

Remessa

20/07/2022, 11:05

Remessa

29/06/2022, 09:59

Recebimento

18/10/2017, 09:57

Remessa (outros motivos)

27/07/2017, 14:41

Ato ordinatório

15/01/2016, 17:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 09:49

Baixa Definitiva

18/06/2015, 17:59

Recebimento

18/06/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 18:04

Ato ordinatório

19/03/2015, 14:03

Ausência das condições da ação

14/11/2014, 10:28

Conclusão (para julgamento)

28/07/2014, 11:08

Recebimento

28/07/2014, 11:01

Conclusão (para julgamento)

17/01/2014, 08:41

Recebimento

17/01/2014, 08:39

Conclusão (para julgamento)

27/11/2012, 13:19

Recebimento

26/11/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

21/11/2012, 17:12

Publicação

09/04/2012, 09:17

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 11:06

Decurso de Prazo

23/03/2012, 11:05

Publicação

18/01/2012, 12:34

Petição (Impugnação aos embargos)

18/01/2012, 12:33

Ato ordinatório

12/01/2012, 12:11

Recebimento

16/12/2011, 15:53

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 08:37

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 16:26

Apensamento

07/07/2011, 16:26

Ato ordinatório

21/06/2011, 14:18

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 10:16

Distribuição (dependência)

15/06/2011, 13:17