INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Autor
ANIELSON CABRAL DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILIPE GUERRA JACOME
OAB/MG 124804·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA
OAB/MG 117133·Representa: Autor
DANIELA FARIA
OAB/MG 79277·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: ANIELSON CABRAL DA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: ANIELSON CABRAL DA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
AUTOR: ANIELSON CABRAL DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, DANIELA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: ANIELSON CABRAL DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, DANIELA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: ANIELSON CABRAL DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do tjmg.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, DANIELA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: ANIELSON CABRAL DA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
AUTOR: ANIELSON CABRAL DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, DANIELA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: ANIELSON CABRAL DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, DANIELA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: ANIELSON CABRAL DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do tjmg.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, DANIELA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2023, 00:00
Recebimento
24/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
08/03/2023, 00:00
Publicação
27/01/2023, 00:00
Prejudicado
10/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
07/12/2022, 00:00
Recebimento
01/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
21/09/2022, 00:00
Publicação
26/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANIELSON CABRAL DA SILVA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Mauro Soares de Freitas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 04/08/2022.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
01/08/2022, 00:00
Recebimento
29/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
11/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2016, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2012, 00:00
Publicação
31/08/2012, 00:00
Outras Decisões
29/08/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2012, 00:00
Recebimento
07/08/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/08/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
03/08/2012, 00:00
Recebimento
31/07/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
23/07/2012, 00:00
Publicação
17/07/2012, 00:00
Baixa Definitiva
12/07/2012, 08:25
Recebimento
12/07/2012, 00:00
Recebimento
09/07/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2012, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
03/07/2012, 00:00
Publicação
29/05/2012, 00:00
Inclusão em pauta
17/05/2012, 00:00
Recebimento
04/05/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2012, 00:00
Recebimento
29/03/2012, 00:00
Publicação
21/03/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)