Execução Fiscal 0108702-34.1998.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE DE ALVIM RESENDE

CPF

Reu

RESENDE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS

OAB/MG 41765·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·CPF·Representa: Autor

ROBERSON LOBATO MORATO

OAB/MG 81108·CPF·Representa: Autor

MAGDA AMARO LEITE

OAB/MG 68430·CPF·Representa: Autor

JAIRO GOMES DE ARAUJO

OAB/MG 48882·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS

OAB/MG 41765·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·CPF·Representa: Autor

ROBERSON LOBATO MORATO

OAB/MG 81108·CPF·Representa: Autor

MAGDA AMARO LEITE

OAB/MG 68430·CPF·Representa: Autor

JAIRO GOMES DE ARAUJO

OAB/MG 48882·Representa: Autor

LEONARDO SIQUEIRA

OAB/MG 89781·CPF·Representa: Autor

CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS

OAB/MG 41765·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·CPF·Representa: Réu

ROBERSON LOBATO MORATO

OAB/MG 81108·CPF·Representa: Réu

MAGDA AMARO LEITE

OAB/MG 68430·CPF·Representa: Réu

JAIRO GOMES DE ARAUJO

OAB/MG 48882·Representa: Réu

LEONARDO SIQUEIRA

OAB/MG 89781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/05/2024, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:05

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:31

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 14:09

Mero expediente

06/02/2024, 20:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:32

Decurso de Prazo

30/01/2024, 02:40

Decurso de Prazo

30/01/2024, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 19:31

Mero expediente

24/11/2023, 09:27

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:48

Todas as movimentações(88)

Definitivo

09/05/2024, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:05

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:31

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:50

Documentos

Execução Fiscal

•08/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 14:09

Mero expediente

06/02/2024, 20:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:32

Decurso de Prazo

30/01/2024, 02:40

Decurso de Prazo

30/01/2024, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 19:31

Mero expediente

24/11/2023, 09:27

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 02:56

Evolução da Classe Processual

13/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: RESENDE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, MAGDA AMARO LEITE, JAIRO GOMES DE ARAUJO, PAULO CESAR DA SILVA, ROBERSON LOBATO MORATO, LEONARDO SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2023, 16:46

Reativação

06/09/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: RESENDE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 8.615,32. ** AVERBADO ** Adv - CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, MAGDA AMARO LEITE, JAIRO GOMES DE ARAUJO, PAULO CESAR DA SILVA, ROBERSON LOBATO MORATO, LEONARDO SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/06/2023, 12:52

Recebimento

12/06/2023, 15:01

Remessa

12/06/2023, 14:00

Recebimento

12/06/2023, 13:55

Remessa

12/06/2023, 08:19

Remessa

12/06/2023, 08:18

Remessa (outros motivos)

14/09/2016, 09:24

Recebimento

16/10/2015, 10:03

Remessa

14/10/2015, 15:53

Recebimento

14/10/2015, 15:47

Remessa (outros motivos)

11/05/2015, 17:58

Baixa Definitiva

11/05/2015, 15:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2015, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2015, 17:19

Recebimento

06/10/2014, 11:27

Remessa

03/10/2014, 14:10

Custas

03/10/2014, 13:51

Recebimento

04/09/2014, 11:08

Remessa (outros motivos)

03/09/2014, 09:31

Trânsito em julgado

02/09/2014, 11:02

Procedência

24/07/2014, 11:56

Conclusão (para julgamento)

22/07/2014, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/05/2014, 15:23

Documento (Ofício)

05/05/2014, 15:22

Recebimento

23/04/2014, 12:46

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 08:11

Ato ordinatório

03/12/2013, 07:17

Ato ordinatório

26/11/2013, 18:47

Ato ordinatório

29/04/2013, 18:47

Recebimento

11/04/2013, 09:40

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 16:36

Procedência

15/02/2013, 10:51

Conclusão (para julgamento)

14/02/2013, 15:54

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 18:16

Recebimento

29/01/2013, 14:53

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 11:40

Ato ordinatório

14/11/2012, 10:28

Publicação

03/10/2012, 10:57

Mero expediente

06/09/2012, 17:43

Conclusão (para despacho)

06/09/2012, 17:41

Ato ordinatório

16/08/2012, 18:27

Recebimento

15/08/2012, 13:30

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 13:41

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2012, 15:00

Documento (Ofício)

16/04/2012, 15:26

Remessa (outros motivos)

16/04/2012, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2012, 15:25

Recebimento

07/02/2012, 09:46

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2011, 14:13

Desarquivamento

18/11/2011, 17:30

Execução frustrada

23/06/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/05/2005, 00:00

Execução frustrada

01/03/2004, 00:00

Execução frustrada

27/02/2004, 00:00

Recebimento

18/01/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2003, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/07/2003, 18:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/05/2003, 17:35

Documento (Outros documentos)

22/04/2003, 00:00

Improcedência

02/04/2003, 13:33

Conclusão (para julgamento)

02/04/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2003, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

14/01/2003, 20:25

Execução Fiscal

•22/06/2023, 00:00