Recurso Especial 0033006-53.2017.8.13.0684 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0033006-53.2017.8.13.0684 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 RÉU: SILVANIA APARECIDA MARTINS Ato ordinatório vista defensor. INTIMA-SE a defensora dativa para apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias. Adv - SAMARA RAMALHO VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/06/2023, 00:00

Recebimento

20/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

19/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

16/06/2023, 00:00

Publicação

15/06/2023, 00:00

Publicação

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

02/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SILVANIA APARECIDA MARTINS; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE CARLOS RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2023, 00:00

Recebimento

17/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 00:00

Recebimento

02/05/2023, 00:00

Outras Decisões

29/03/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•15/12/2023, 00:00