Procedimento Comum Cível 5142175-90.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 23.531,44

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

Partes do Processo

ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUANA GONCALVES DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

TATIANA EMERICK RODRIGUES LOPES

OAB/MG 107652·CPF·Representa: Autor

DANIELA ANGELICA DOMINGOS VIEIRA

OAB/MG 171439·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DE SOUZA

OAB/MG 131022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:50

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO - CPF: 203.341.176-15 (AUTOR)

25/06/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO - CPF: 203.341.176-15 (AUTOR)

25/06/2025, 12:09

Todas as movimentações(155)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:50

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 16:01

Despacho

•06/06/2025, 22:10

28/11/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO - CPF: 203.341.176-15 (AUTOR)

25/06/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO - CPF: 203.341.176-15 (AUTOR)

25/06/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 09:36

Juntada de Certidão

23/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 22:10

Conclusos para despacho

03/06/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 03:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 11:34

Processo Reativado

23/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 21:17

Expedição de Certidão de Baixa.

27/08/2024, 21:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/08/2024, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 19:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/08/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 12:33

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

10/03/2024, 13:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/02/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 10:36

Recebidos os autos

15/12/2023, 02:27

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 02:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 10:29

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - BANCO BMG S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2022, 19:24

Juntada de Petição de apelação

25/10/2022, 17:26

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 17:18

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2022, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2022, 08:43

Julgado procedente o pedido

09/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:29

Conclusos para julgamento

05/06/2022, 23:41

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2022, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 13:39

Conclusos para despacho

04/04/2022, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Habilitação

02/03/2022, 16:23

Juntada de Certidão

16/02/2022, 22:18

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 15:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:26

Conclusos para despacho

26/09/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:06

Decorrido prazo de Banco BMG S.A em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:56

Decorrido prazo de banco bmg sa em 10/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 04:47

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 10/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 04:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 18:02

Conclusos para despacho

03/02/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2020, 09:29

Juntada de Certidão

24/01/2020, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2019, 18:24

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 17:15

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2019, 11:22

Outras Decisões

07/11/2019, 19:43

Conclusos para julgamento

19/09/2019, 08:54

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 08:52

Decorrido prazo de Banco BMG SA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 05:31

Juntada de Petição de alegações finais

09/08/2019, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 04:23

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2019, 12:51

Juntada de Petição de alegações finais

18/06/2019, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2019, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2019, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 12/04/2019 23:59:59.

15/04/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2019, 09:42

Juntada de Petição de contestação

21/02/2019, 11:41

Audiência conciliação/cejus realizada 04/02/2019 08:30 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

04/02/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

31/01/2019, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE MELO em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 04:38

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2018, 13:52

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 13:45

Audiência conciliação/cejus designada 04/02/2019 08:30 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

13/11/2018, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 17:45

Conclusos para despacho

08/10/2018, 18:43

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 18:41

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 16:48

Petição

•21/01/2025, 16:10

Despacho

•11/04/2024, 15:38

Documentos 2ª instância

•15/12/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•15/12/2023, 02:27

Intimação

•27/09/2022, 09:26

Sentença

•26/09/2022, 17:18

Intimação

•12/09/2022, 08:43

Sentença

•09/09/2022, 14:57

Despacho

•19/04/2022, 13:39

Despacho

•28/09/2021, 10:26

Despacho

•11/02/2020, 18:02

Despacho

•06/12/2019, 17:15

Despacho

•07/11/2019, 19:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/11/2025, 16:01

Despacho

•06/06/2025, 22:10

Petição

•21/01/2025, 16:10

Despacho

•11/04/2024, 15:38

Documentos 2ª instância

•15/12/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•15/12/2023, 02:27

Intimação

•27/09/2022, 09:26

Sentença

•26/09/2022, 17:18

Intimação

•12/09/2022, 08:43

Sentença

•09/09/2022, 14:57

Despacho

•19/04/2022, 13:39

Despacho

•28/09/2021, 10:26

Despacho

•11/02/2020, 18:02

Despacho

•06/12/2019, 17:15

Despacho

•07/11/2019, 19:43

Ata de Audiência

•04/02/2019, 16:29

Ata de Audiência

•04/02/2019, 16:29

Despacho

•17/10/2018, 17:45