Recurso Especial 6028537-67.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORES PT

CNPJ

Reu

FATIMA AMARANTE SERVICOS LTDA ME

CNPJ

TERCEIRO

PARTIDO DOS TRABALHADORES PT

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:36

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/06/2024, 12:25

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2143787 (2024/0171780-4)

07/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/05/2024, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2024, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 17:00

-

•06/05/2024, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 16:59

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•06/05/2024, 16:59

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•06/05/2024, 16:59

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•06/05/2024, 16:59

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•06/05/2024, 16:59

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•06/05/2024, 16:59

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•06/05/2024, 16:59

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•06/05/2024, 16:59

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2024, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 17:00

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•06/05/2024, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2024, 16:59

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•06/05/2024, 16:57

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