ESPÓLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESAU RODRIGUES ALVES
Reu
Advogados / Representantes
FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS
OAB/MG 202535·CPF·Representa: Autor
ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS
OAB/MG 81810·CPF·Representa: Autor
HERMANN WAGNER FONSECA ALVES
OAB/MG 23907·CPF·Representa: Autor
BRUNO CORREA LAMIS
OAB/MG 80058·CPF·Representa: Autor
LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR
OAB/MG 111239·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ELAINE CABRAL BORGES CPF: 030.423.426-54
RÉU: ESPÓLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES registrado(a) civilmente como ESAU RODRIGUES ALVES CPF: 000.354.166-53 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5793790-85.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc Analisando os autos de nº 5284209-15.2023.813.0024, verifica-se que eles se encontram na Centrase. Logo, o requerimento de id 10436922748 deverá ser a ela dirigido. No mais, suspenda-se a presente ação, até o cumprimento definitivo da obrigação nos autos do processo 5284209-15.2023.813.0024 que deverá neste comunicada nestes autos para fins de extinção. P.I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MIRIAM VAZ CHAGAS Juiz(íza) de Direito 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5793790-85.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELAINE CABRAL BORGES CPF: 030.423.426-54 ESPÓLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES registrado(a) civilmente como ESAU RODRIGUES ALVES CPF: 000.354.166-53 Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Prazo de 05 dias. DERLANI MEDEIROS LOPES FILHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
12/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
01/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:57
Recebimento
26/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
08/02/2024, 00:00
Outras Decisões
08/01/2024, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Recorrente(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES; Recorrido(a)(s) - ELAINE CABRAL BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, BRUNO CORREA LAMIS, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 00:00
Outras Decisões
09/10/2023, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Recorrente(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES; Recorrido(a)(s) - ELAINE CABRAL BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, BRUNO CORREA LAMIS, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Recorrente(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES; Recorrido(a)(s) - ELAINE CABRAL BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, BRUNO CORREA LAMIS, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 00:00
Outras Decisões
09/10/2023, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Recorrente(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES; Recorrido(a)(s) - ELAINE CABRAL BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, BRUNO CORREA LAMIS, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2023, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, HERMANN WAGNER FONSECA ALVES; Embargado(a)(s) - ELAINE CABRAL BORGES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, BRUNO CORREA LAMIS, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, MARCIA VALERIA DA SILVA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 17:47
Publicação
18/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, HERMANN WAGNER FONSECA ALVES; Embargado(a)(s) - ELAINE CABRAL BORGES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, BRUNO CORREA LAMIS, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, MARCIA VALERIA DA SILVA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, HERMANN WAGNER FONSECA ALVES; Embargado(a)(s) - ELAINE CABRAL BORGES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, BRUNO CORREA LAMIS, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, MARCIA VALERIA DA SILVA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 00:00
Publicação
17/05/2023, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - ELAINE CABRAL BORGES; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, HERMANN WAGNER FONSECA ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, BRUNO CORREA LAMIS, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, MARCIA VALERIA DA SILVA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - ELAINE CABRAL BORGES; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, HERMANN WAGNER FONSECA ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, BRUNO CORREA LAMIS, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, MARCIA VALERIA DA SILVA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Outras Decisões
19/04/2023, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - ELAINE CABRAL BORGES; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, HERMANN WAGNER FONSECA ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, BRUNO CORREA LAMIS, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, MARCIA VALERIA DA SILVA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/04/2023, 06:39
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/04/2023, 00:00
Outras Decisões
21/03/2023, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - ELAINE CABRAL BORGES; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, HERMANN WAGNER FONSECA ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, BRUNO CORREA LAMIS, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, MARCIA VALERIA DA SILVA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 05:36
Outras Decisões
31/01/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 00:00
Recebimento
26/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
AUTOR: ELAINE CABRAL BORGES; RÉU: ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Autor apelado para contrarrazões.
Adv - JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, BRUNO CORREA LAMIS, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, MARCIA VALERIA DA SILVA, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
AUTOR: ELAINE CABRAL BORGES; RÉU: ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Conforme despacho fls.309, deferido restituição de prazo ao réu de 15 dias, sobre decisão dos embargos fls.304.
Adv - JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, BRUNO CORREA LAMIS, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, MARCIA VALERIA DA SILVA, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
17ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
AUTOR: ELAINE CABRAL BORGES; RÉU: ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES
Embargos de Declaração não acolhidos. Recebo os embargos declaratórios opostos pelo réu, juntados em fls.300, 301. Contudo deixo de provê-los por não vislumbrar erro, omissão ou obscuridade na sentença prolatada. Entendo que a decisão desafia recurso próprio. Em caso do réu apresentar recurso de apelação, intime-se a autora para contrarrzões, no prazo de 15 dias. Após remetam-se ao TJMG.
Adv - HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, BRUNO CORREA LAMIS, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, MARCIA VALERIA DA SILVA, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Outras Decisões
03/08/2022, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - ELAINE CABRAL BORGES; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, HERMANN WAGNER FONSECA ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, BRUNO CORREA LAMIS, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, MARCIA VALERIA DA SILVA, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Recebimento
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
AUTOR: ELAINE CABRAL BORGES; RÉU: ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES
Publicado despacho AUTOR 05 DIAS. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora sobre os embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 300/301, no prazo de 05(cinco) dias. Após, havendo manifestação ou não, de tudo certificando a Secretaria, façam os autos conclusos com urgência. P.I.
Adv - HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, BRUNO CORREA LAMIS, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, MARCIA VALERIA DA SILVA, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 00:00
Outras Decisões
04/07/2022, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Apelante(s) - ELAINE CABRAL BORGES; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE ESAU RODRIGUES ALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, HERMANN WAGNER FONSECA ALVES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
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Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA FLAVIA LUCIO DE ARAUJO, BRUNO CORREA LAMIS, ERICK EMANUEL DUARTE REZENDE ROCHA, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, LUDMILA APOLINARIO NUNES LANNA, LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR, MARCIA VALERIA DA SILVA, TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO.
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