Recurso Extraordinário com Agravo 0011622-84.2022.8.13.0740 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário com Agravo 0011622-84.2022.8.13.0740 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2746224/MG (2024/0348756-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ185108 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2746224/MG (2024/0348756-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ185108 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2746224/MG (2024/0348756-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ185108 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 12/12/2024 a 18/12/2024, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2746224/MG (2024/0348756-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ185108 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Petição (Parecer)

03/09/2024, 00:00

Outras Decisões

19/08/2024, 15:33

Outras Decisões

19/08/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 00:00