Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO Remessa para contrarrazões
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA SANTOS, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS Remessa para contrarrazões
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA SANTOS, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO Remessa para contrarrazões
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA SANTOS, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
INEZ SANTOS TEIXEIRA Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 15/04/2026
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 10:12
Recebimento
25/03/2026, 09:54
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 17:46
Decurso de Prazo
12/02/2026, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO Remessa para contrarrazões
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO Remessa para contrarrazões
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS Remessa para contrarrazões
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
INEZ SANTOS TEIXEIRA Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 15/04/2026
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 10:12
Recebimento
25/03/2026, 09:54
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 17:46
Decurso de Prazo
12/02/2026, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO Remessa para contrarrazões
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO Remessa para contrarrazões
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS Remessa para contrarrazões
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
03/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 14:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 14:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 14:56
Ato ordinatório
02/02/2026, 14:55
Petição (Embargos de declaração)
02/02/2026, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
INEZ SANTOS TEIXEIRA Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO Publicação de acórdão
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, THAIS SOARES DE MOURA LORENS.
26/01/2026, 00:00
Publicação
23/01/2026, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 16:12
Não-Provimento
22/01/2026, 14:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/01/2026, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/01/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 21/01/2026, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
11/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/12/2025, 11:24
Publicação
04/12/2025, 11:22
Retirada de pauta
02/12/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 10/12/2025
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
25/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
19/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/11/2025, 13:49
Recebimento
18/11/2025, 13:48
Outras Decisões
18/11/2025, 13:48
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 17:29
Decurso de Prazo
07/08/2025, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO Remessa para ciência do despacho/decisão para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos novos juntados pela agravante (docs. ordens 49/51).
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos novos juntados pela agravante (docs. ordens 49/51).
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO Remessa para ciência do despacho/decisão para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos novos juntados pela agravante (docs. ordens 49/51).
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
25/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 14:55
Outras Decisões
24/07/2025, 14:54
Outras Decisões
24/07/2025, 14:53
Recebimento
24/07/2025, 14:43
Expedição de documento (Ofício)
03/06/2025, 17:36
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 16:53
Conclusão (para julgamento)
16/05/2025, 14:39
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:38
Recebimento
16/05/2025, 14:37
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 20:09
Recebimento
15/05/2025, 20:08
Documento (Decisão)
14/05/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2119189/MG (2024/0016093-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: INEZ SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
CILMAR ANTÔNIO TEIXEIRA - MG036148
RECORRIDO: ANTONIO LEOPOLDO VENÂNCIO
RECORRIDO: BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO
RECORRIDO: MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO - MG073209
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2119189/MG (2024/0016093-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: INEZ SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
CILMAR ANTÔNIO TEIXEIRA - MG036148
RECORRIDO: ANTONIO LEOPOLDO VENÂNCIO
RECORRIDO: BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO
RECORRIDO: MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO - MG073209
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
29/01/2024, 10:25
Recebimento
29/01/2024, 09:53
Remessa (outros motivos)
26/01/2024, 19:11
Baixa Definitiva
26/01/2024, 18:29
Recebimento
17/01/2024, 21:46
Remessa (outros motivos)
17/01/2024, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Recorrente(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Outras Decisões
06/12/2023, 14:23
Publicação
06/12/2023, 14:23
Recurso especial
06/12/2023, 14:22
Recebimento
30/11/2023, 14:22
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 10:34
Recebimento
27/09/2023, 16:25
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/09/2023, 11:13
Decurso de Prazo
27/09/2023, 01:00
Ato ordinatório
22/08/2023, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 08:32
Recebimento
22/08/2023, 08:07
Remessa (outros motivos)
21/08/2023, 17:40
Remessa (outros motivos)
21/08/2023, 17:40
Ato ordinatório
21/08/2023, 17:39
Recebimento
11/08/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 14:51
Publicação
12/07/2023, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/07/2023, 18:22
Outras Decisões
05/07/2023, 18:24
Outras Decisões
05/07/2023, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2023, 10:54
Recebimento
20/06/2023, 10:50
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 10:50
Decurso de Prazo
16/05/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Embargante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 13:49
Outras Decisões
27/04/2023, 13:48
Outras Decisões
27/04/2023, 13:48
Recebimento
27/04/2023, 13:46
Ato ordinatório
25/04/2023, 11:05
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Agravante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Agravante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicação
14/04/2023, 23:57
Publicação
14/04/2023, 23:39
Publicação
14/04/2023, 23:39
Não-Provimento
13/04/2023, 20:59
Outras Decisões
13/04/2023, 14:32
Determinada a Redistribuição
13/04/2023, 14:32
Recebimento
12/04/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Agravante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 17:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/03/2023, 15:13
Inclusão em pauta
28/03/2023, 13:05
Publicação
28/03/2023, 13:05
Retirada de pauta
10/02/2023, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Agravante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 15:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/01/2023, 14:07
Inclusão em pauta
27/01/2023, 17:41
Recebimento
27/01/2023, 13:22
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 10:39
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:56
Decurso de Prazo
18/11/2022, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Agravante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Outras Decisões
10/10/2022, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2022, 14:07
Publicação
10/10/2022, 14:06
Sem efeito suspensivo
10/10/2022, 14:05
Recebimento
10/10/2022, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Agravante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES, em 06/10/2022.
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 17:49
Recebimento
06/10/2022, 17:49
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 17:25
Recebimento
06/10/2022, 17:05
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 14:40
Outras Decisões
06/10/2022, 14:40
Recebimento
06/10/2022, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Agravante(s) - INEZ SANTOS TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTÔNIO LEOPOLDO VENÂNCIO; BENEDITO LEOPOLDO VENÂNCIO; MARIA DE PAULA VENÂNCIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES em 04/10/2022
Adv - CILMAR ANTONIO TEIXEIRA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.