Recurso Especial 5004176-49.2022.8.13.0188 - TJMG

Recurso Especial 5004176-49.2022.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Outras Decisões

05/12/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; Recorrido(a)(s) - CARDIOCOOP LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIELA UCHOA SALOMON, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, DIOGO MELLO BRAZIOLI, JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; Recorrido(a)(s) - CARDIOCOOP LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIELA UCHOA SALOMON, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, DIOGO MELLO BRAZIOLI, JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Outras Decisões

01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Embargante(s) - CARDIOCOOP LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIELA UCHOA SALOMON, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, DIOGO MELLO BRAZIOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Embargante(s) - CARDIOCOOP LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIELA UCHOA SALOMON, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, DIOGO MELLO BRAZIOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA DE NOVA LIMA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Apelado(a)(s) - CARDIOCOOP LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIELA UCHOA SALOMON, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, DIOGO MELLO BRAZIOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA DE NOVA LIMA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Apelado(a)(s) - CARDIOCOOP LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIELA UCHOA SALOMON, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, DIOGO MELLO BRAZIOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA DE NOVA LIMA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Apelado(a)(s) - CARDIOCOOP LTDA; Interessado(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIELA UCHOA SALOMON, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, DIOGO MELLO BRAZIOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•05/12/2023, 01:00

—

Advogados / Representantes(10)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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