Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1341788-72.2012.8.13.0024/MG RELATOR: MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TATIANA DE CASSIA MELO NEVES (OAB MG087780)
ADVOGADO(A): FABIANA SALGADO RESENDE (OAB MG097483)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 115 - 07/04/2026 - Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1341788-72.2012.8.13.0024/MG
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TATIANA DE CASSIA MELO NEVES (OAB MG087780)
ADVOGADO(A): FABIANA SALGADO RESENDE (OAB MG097483)
DESPACHO
Vistos etc.
À Contadoria Judicial, sobre eventos n. 96.1, n. 100.3, n. 100.4, n. 100.5 e n. 104.1. Após manifestação da Contadoria, vista às partes por 15 dias.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
GV
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1341788-72.2012.8.13.0024/MG
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TATIANA DE CASSIA MELO NEVES (OAB MG087780)
ADVOGADO(A): FABIANA SALGADO RESENDE (OAB MG097483)
DESPACHO
Intime-se a parte autora acerca da manifestação do réu (evento 100), no prazo de 15 (quinze) dias.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1341788-72.2012.8.13.0024/MG RELATOR: MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TATIANA DE CASSIA MELO NEVES (OAB MG087780)
ADVOGADO(A): FABIANA SALGADO RESENDE (OAB MG097483)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1341788-72.2012.8.13.0024/MG
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TATIANA DE CASSIA MELO NEVES (OAB MG087780)
ADVOGADO(A): FABIANA SALGADO RESENDE (OAB MG097483)
DESPACHO
Ante a manifestação da parte executada em 69.1,70.1 e da parte exequente em 72.1, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que preste esclarecimentos sobre os argumentos ali levantados.
Prestados os esclarecimentos e na hipótese da confecção de novos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Por fim, volvam-me os autos conclusos para decisão.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
RÉU: FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
Local: Belo Horizonte Data: 27/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1341788-72.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 359.551.396-72 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CPF: 17.503.475/0001-01 Intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias ID> 10493974856. SILVIA DE OLIVEIRA Belo Horizonte, 15/07/2025
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1341788-72.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 359.551.396-72 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CPF: 17.503.475/0001-01 Vista ao exequente sobre manifestação de ID: 10463898423. SILVIA DE OLIVEIRA Belo Horizonte, 05/06/2025
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA; RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CAMILA CARLA BORGES, FABIANA SALGADO RESENDE, DAIANA DE SOUZA OLIVEIRA, WAGNER MENDONCA BOSQUE, TATIANA SALES CURCIO, HAKLEY MENDES SOARES, ARIADINA STEFANI QUARESMA DE REZENDE, MARLENE MARIA ESTEVAO ARTHUSO, THAYSE TEIXEIRA FELIX DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1341788-72.2012.8.13.0024/MG
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TATIANA DE CASSIA MELO NEVES (OAB MG087780)
ADVOGADO(A): FABIANA SALGADO RESENDE (OAB MG097483)
DESPACHO
Intime-se a parte autora acerca da manifestação do réu (evento 100), no prazo de 15 (quinze) dias.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1341788-72.2012.8.13.0024/MG RELATOR: MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TATIANA DE CASSIA MELO NEVES (OAB MG087780)
ADVOGADO(A): FABIANA SALGADO RESENDE (OAB MG097483)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1341788-72.2012.8.13.0024/MG
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TATIANA DE CASSIA MELO NEVES (OAB MG087780)
ADVOGADO(A): FABIANA SALGADO RESENDE (OAB MG097483)
DESPACHO
Ante a manifestação da parte executada em 69.1,70.1 e da parte exequente em 72.1, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que preste esclarecimentos sobre os argumentos ali levantados.
Prestados os esclarecimentos e na hipótese da confecção de novos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Por fim, volvam-me os autos conclusos para decisão.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA
RÉU: FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
Local: Belo Horizonte Data: 27/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1341788-72.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 359.551.396-72 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CPF: 17.503.475/0001-01 Intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias ID> 10493974856. SILVIA DE OLIVEIRA Belo Horizonte, 15/07/2025
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1341788-72.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 359.551.396-72 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CPF: 17.503.475/0001-01 Vista ao exequente sobre manifestação de ID: 10463898423. SILVIA DE OLIVEIRA Belo Horizonte, 05/06/2025
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA; RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CAMILA CARLA BORGES, FABIANA SALGADO RESENDE, DAIANA DE SOUZA OLIVEIRA, WAGNER MENDONCA BOSQUE, TATIANA SALES CURCIO, HAKLEY MENDES SOARES, ARIADINA STEFANI QUARESMA DE REZENDE, MARLENE MARIA ESTEVAO ARTHUSO, THAYSE TEIXEIRA FELIX DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
25/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2022, 00:00
Recebimento
06/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2022, 00:00
Publicação
13/05/2022, 00:00
Recebimento
09/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/05/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2022, 00:00
Petição (Apelação)
09/03/2022, 00:00
Recebimento
08/03/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
08/02/2022, 00:00
Publicação
07/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta
03/02/2022, 00:00
Recebimento
19/11/2021, 00:00
Conclusão (para julgamento)
25/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)