Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/06/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
GERALDO FRANCO GOMES
Autor
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO DA GAMA TORRES
OAB/MG 55288·CPF·Representa: Autor
LUCAS MANDUCA FERREIRA
OAB/MG 53092·Representa: Autor
MARCOS JOSE SOUSA BATEMARQUE
OAB/MG 53480·CPF·Representa: Autor
ARTHUR GABRIEL BARROSO
OAB/MG 55328·Representa: Autor
JAQUELINE ANDRADE DE LIMA CESAR
OAB/MG 34317·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
11/04/2024, 08:10
Remessa
08/04/2024, 16:48
Recebimento
31/08/2023, 10:12
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 09:54
Ato ordinatório
02/08/2023, 11:54
Recebimento
18/07/2023, 11:22
Remessa (outros motivos)
18/07/2023, 09:23
Recebimento
17/07/2023, 14:53
Entrega em carga/vista
23/06/2023, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
AUTOR: GERALDO FRANCO GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre desarquivamento dos autos.Conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, SARAH CAMPOS, LUIZA RIBEIRO XAVIER, ALEXANDRE MARTINS GERVASIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
AUTOR: GERALDO FRANCO GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre desarquivamento dos autos.Conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, SARAH CAMPOS, LUIZA RIBEIRO XAVIER, ALEXANDRE MARTINS GERVASIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 10:40
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 10:40
Recebimento
20/06/2023, 15:36
Remessa
20/06/2023, 09:53
Recebimento
29/05/2023, 11:10
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 14:17
Baixa Definitiva
08/11/2022, 13:02
Ato ordinatório
25/10/2022, 10:32
Recebimento
18/10/2022, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
AUTOR: GERALDO FRANCO GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055088MGE, Dr(a). MONYQUE MARIA BASILIO DE MELO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, SARAH CAMPOS, LUIZA RIBEIRO XAVIER, JAQUELINE ANDRADE DE LIMA CESAR, ALEXANDRE MARTINS GERVASIO, MONYQUE MARIA BASILIO DE MELO, LUCAS MANDUCA FERREIRA, ANA CLARA GOMES ALVES, ARTHUR GABRIEL BARROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
02/08/2022, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
AUTOR: GERALDO FRANCO GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Vista autor conforme requerido.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, SARAH CAMPOS, LUIZA RIBEIRO XAVIER, JAQUELINE ANDRADE DE LIMA CESAR, ALEXANDRE MARTINS GERVASIO, MONYQUE MARIA BASILIO DE MELO, LUCAS MANDUCA FERREIRA, ANA CLARA GOMES ALVES, ARTHUR GABRIEL BARROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicação
27/07/2022, 15:00
Recebimento
26/07/2022, 11:09
Entrega em carga/vista
28/06/2022, 09:01
Ato ordinatório
22/06/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 09:13
Recebimento
15/06/2022, 10:56
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 10:21
Recebimento
13/06/2022, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
AUTOR: GERALDO FRANCO GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055088MGE, Dr(a). MONYQUE MARIA BASILIO DE MELO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, SARAH CAMPOS, LUIZA RIBEIRO XAVIER, JAQUELINE ANDRADE DE LIMA CESAR, ALEXANDRE MARTINS GERVASIO, MONYQUE MARIA BASILIO DE MELO, LUCAS MANDUCA FERREIRA, ANA CLARA GOMES ALVES, ARTHUR GABRIEL BARROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
24/02/2022, 13:49
Publicação
21/02/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 16:11
Recebimento
28/01/2022, 10:13
Remessa (outros motivos)
27/01/2022, 15:39
Recebimento
27/01/2022, 14:45
Entrega em carga/vista
05/10/2021, 14:05
Publicação
01/10/2021, 14:08
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 14:05
Protocolo de Petição
28/09/2021, 13:14
Recebimento
28/09/2021, 13:14
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 08:42
Recebimento
23/09/2021, 16:29
Entrega em carga/vista
02/03/2021, 09:33
Publicação
25/02/2021, 15:34
Recebimento
04/09/2020, 15:40
Conclusão (para despacho)
06/03/2020, 13:43
Decurso de Prazo
06/03/2020, 13:42
Ato ordinatório
10/02/2020, 16:21
Ato ordinatório
29/01/2020, 13:56
Recebimento
08/01/2020, 15:07
Remessa (outros motivos)
07/01/2020, 17:38
Recebimento
07/01/2020, 13:52
Entrega em carga/vista
05/11/2019, 16:27
Publicação
30/10/2019, 13:32
Documento (Ofício)
30/10/2019, 13:16
Protocolo de Petição
24/10/2019, 18:16
Por decisão judicial
11/06/2019, 09:21
Mero expediente
27/05/2019, 13:57
Conclusão (para despacho)
29/04/2019, 13:31
Ato ordinatório
23/04/2019, 11:20
Ato ordinatório
29/03/2019, 09:41
Recebimento
28/01/2019, 10:52
Remessa (outros motivos)
25/01/2019, 09:50
Recebimento
24/01/2019, 14:59
Entrega em carga/vista
22/01/2019, 16:21
Publicação
28/12/2018, 16:17
Recebimento
28/12/2018, 16:17
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2018, 17:58
Documento (Ofício)
01/02/2018, 17:57
Protocolo de Petição
01/02/2018, 13:11
Por decisão judicial
28/09/2017, 17:00
Ato ordinatório
01/08/2016, 18:33
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/12/2014, 13:37
Recebimento
24/11/2014, 14:31
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2013, 15:06
Petição (Contra-razões)
30/01/2013, 17:57
Protocolo de Petição
30/01/2013, 17:30
Recebimento
14/01/2013, 17:38
Entrega em carga/vista
18/12/2012, 16:33
Publicação
10/12/2012, 12:49
Mero expediente
09/11/2012, 15:55
Conclusão (para despacho)
09/10/2012, 17:43
Petição (Apelação)
09/10/2012, 17:41
Protocolo de Petição
08/10/2012, 14:37
Petição (Apelação)
18/09/2012, 18:55
Protocolo de Petição
18/09/2012, 10:38
Recebimento
29/08/2012, 16:24
Entrega em carga/vista
28/08/2012, 15:23
Procedência
20/08/2012, 15:59
Conclusão (para julgamento)
20/06/2012, 09:14
Ato ordinatório
25/05/2012, 18:25
Petição (Memoriais)
25/05/2012, 18:25
Protocolo de Petição
24/05/2012, 10:57
Recebimento
02/05/2012, 16:56
Entrega em carga/vista
23/04/2012, 12:10
Publicação
18/04/2012, 11:10
Mero expediente
15/03/2012, 14:17
Conclusão (para despacho)
07/02/2012, 13:16
Petição (Petição (outras))
07/02/2012, 13:16
Petição (Petição (outras))
07/02/2012, 13:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)