Embargos de Declaração Cível 5195405-42.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5195405-42.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

27/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 00:00

Publicação

06/09/2023, 14:17

Publicação

06/09/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SINDICATO DO COMERCIO DE BARBACENA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR ARAUJO DA SILVEIRA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JOSE OTAVIO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SINDICATO DO COMERCIO DE BARBACENA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos colocados "em mesa" em 31/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - CESAR ARAUJO DA SILVEIRA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JOSE OTAVIO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2023, 00:00

Outras Decisões

02/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SINDICATO DO COMERCIO DE BARBACENA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR ARAUJO DA SILVEIRA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JOSE OTAVIO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

31/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 05:01

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 00:00

Outras Decisões

22/06/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SINDICATO DO COMERCIO DE BARBACENA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CESAR ARAUJO DA SILVEIRA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JOSE OTAVIO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•06/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Todas as movimentações(23)