Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte Rua Jaceguai, 208, 5º andar, Prado, Belo Horizonte - MG - CEP: 30411-040 PROCESSO Nº: 5194625-73.2019.8.13.0024 CLASSE: [INFÂNCIA CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) V. C. D. S. CPF: 149.894.596-10 E. S. D. J. CPF: 16.513.178/0020-39 Vista às partes e ao MP, tendo em vista retorno dos autos do TJMG CATIA PERDIGAO DE ARAUJO SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2488074/MG (2023/0339565-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA - MG188535
EMBARGADO: VITOR CAMPOS DA SILVA
REPRESENTADO POR: IGOR ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADOS: MARIANA RESENDE BATISTA - MG164993
GABRIELA ALMEIDA MARQUES - MG202908
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2488074/MG (2023/0339565-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA - MG188535
EMBARGADO: VITOR CAMPOS DA SILVA
REPRESENTADO POR: IGOR ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADOS: MARIANA RESENDE BATISTA - MG164993
GABRIELA ALMEIDA MARQUES - MG202908
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2023, 04:44
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Recorrente(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Recorrido(a)(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, LUCAS PIRES RAYDAN, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, VICTOR HUGO MATOS CASADEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2488074/MG (2023/0339565-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA - MG188708
CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA - MG188535
EMBARGADO: VITOR CAMPOS DA SILVA
REPRESENTADO POR: IGOR ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADOS: MARIANA RESENDE BATISTA - MG164993
GABRIELA ALMEIDA MARQUES - MG202908
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2023, 04:44
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Recorrente(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Recorrido(a)(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, LUCAS PIRES RAYDAN, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, VICTOR HUGO MATOS CASADEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Embargado(a)(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, LUCAS PIRES RAYDAN, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, VICTOR HUGO MATOS CASADEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/02/2023, 00:00
Recebimento
16/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 00:00
Outras Decisões
26/01/2023, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Embargante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Embargado(a)(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PASTORINI PIRES, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, LUCAS PIRES RAYDAN, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, VICTOR HUGO MATOS CASADEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.; Apelado(a)(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, BERNARDO PASTORINI PIRES, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, JULIA AMELIA DUARTE GUIMARAES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
05/12/2022, 13:11
Publicação
01/12/2022, 00:00
Publicação
24/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.; Apelado(a)(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/11/2022, às 10:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, BERNARDO PASTORINI PIRES, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, JULIA AMELIA DUARTE GUIMARAES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.; Apelado(a)(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, BERNARDO PASTORINI PIRES, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, JULIA AMELIA DUARTE GUIMARAES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Outras Decisões
19/10/2022, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.; Apelado(a)(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, BERNARDO PASTORINI PIRES, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, JULIA AMELIA DUARTE GUIMARAES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Recebimento
17/10/2022, 00:00
Petição (Parecer)
06/10/2022, 00:00
Outras Decisões
15/09/2022, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Apelante(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.; Apelado(a)(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, BERNARDO PASTORINI PIRES, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, JULIA AMELIA DUARTE GUIMARAES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Apelante(s) - V.C.S., representado(a)(s) p/ pai(s), I.A.S.; Apelado(a)(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 12/09/2022
Adv - AMANDA TORQUATO DUARTE, BERNARDO PASTORINI PIRES, CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI, CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, JULIA AMELIA DUARTE GUIMARAES, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARIANA RESENDE BATISTA MANSUR, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.