Embargos de Declaração Cível 5003706-36.2021.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5003706-36.2021.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2120529/MG (2024/0023861-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADOS: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789 STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MG192959 MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA - MG197386 EMBARGADO: JUCARA SILVA PEREIRA LAMOUNIER ADVOGADO: MIRLENE APARECIDA FERREIRA - MG115572 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2120529/MG (2024/0023861-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADOS: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789 STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MG192959 MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA - MG197386 EMBARGADO: JUCARA SILVA PEREIRA LAMOUNIER ADVOGADO: MIRLENE APARECIDA FERREIRA - MG115572 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2120529/MG (2024/0023861-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADOS: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789 STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MG192959 MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA - MG197386 EMBARGADO: JUCARA SILVA PEREIRA LAMOUNIER ADVOGADO: MIRLENE APARECIDA FERREIRA - MG115572 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2120529/MG (2024/0023861-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADOS: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789 STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MG192959 MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA - MG197386 RECORRIDO: JUCARA SILVA PEREIRA LAMOUNIER ADVOGADO: MIRLENE APARECIDA FERREIRA - MG115572 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2120529/MG (2024/0023861-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADOS: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789 STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MG192959 MIRIAM LETICIA ROSA E SILVA VIANA - MG197386 RECORRIDO: JUCARA SILVA PEREIRA LAMOUNIER ADVOGADO: MIRLENE APARECIDA FERREIRA - MG115572 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Embargante(s) - DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; Embargado(a)(s) - JUCARA ALVES LAMOUNIER; Interessado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR MACIEL ANTUNES, MIRLENE APARECIDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

18/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; Embargado(a)(s) - JUCARA ALVES LAMOUNIER; Interessado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IGOR MACIEL ANTUNES, MIRLENE APARECIDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; Apelado(a)(s) - JUCARA ALVES LAMOUNIER; Interessado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR MACIEL ANTUNES, MIRLENE APARECIDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/07/2026, 00:00