Agravo em Recurso Especial 0538553-08.2009.8.13.0034 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0538553-08.2009.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 0538553-08.2009.8.13.0034 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado OSVALDO LOPES MACEDO CPF: 522.592.506-53 Vista à defesa, para fins do art. 422 do CPP. Araçuaí, data da assinatura eletrônica. FABIANA PINHEIRO FERRAZ Servidor(a) e Retificador(a)

08/05/2025, 00:00

Publicação

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2712421/MG (2024/0292612-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: OSVALDO LOPES MACEDO ADVOGADO: PAULO ESTER GOMES NEIVA - MG084899 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 26/11/2024 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2712421/MG (2024/0292612-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: OSVALDO LOPES MACEDO ADVOGADO: PAULO ESTER GOMES NEIVA - MG084899 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro.

02/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/08/2024, 00:00

Recebimento

05/08/2024, 00:00

Petição (Parecer)

02/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 00:00

Outras Decisões

05/07/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024 Recorrente(s) - OSVALDO LOPES MACEDO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HENRIQUE QUARESMA FARIA, PAULO ESTER GOMES NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 00:00

Documentos

Notificação

•08/05/2025, 00:00

—

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Petição (Parecer)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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