LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VALERIA AGUIAR FERREIRA
OAB/MG 87777·CPF·Representa: Autor
LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO
OAB/MG 125471·CPF·Representa: Autor
LEANDRO DE AVILA
OAB/MG 70878·CPF·Representa: Autor
PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES
OAB/MG 77754·CPF·Representa: Autor
JUNIO PEREIRA LIMA
OAB/MG 103682·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Trânsito em julgado
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 07:44
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 00:00
Publicação
22/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, VALERIA AGUIAR FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, VALERIA AGUIAR FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, VALERIA AGUIAR FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 20/06/2023
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, VALERIA AGUIAR FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, VALERIA AGUIAR FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, VALERIA AGUIAR FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, VALERIA AGUIAR FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 20/06/2023
Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, VALERIA AGUIAR FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.