Apelação / Remessa Necessária 0017338-20.2018.8.13.0486 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0017338-20.2018.8.13.0486 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEÇANHA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS FRANCA JUNIOR, DAVID SENA DE AGUILAR, FABIO LEMES FERNANDES, HIGOR CESAR FERNANDES, LUCINEA DIAS, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 13:56

Publicação

10/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEÇANHA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS FRANCA JUNIOR, DAVID SENA DE AGUILAR, FABIO LEMES FERNANDES, HIGOR CESAR FERNANDES, LUCINEA DIAS, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2024, 00:00

Outras Decisões

12/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEÇANHA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS FRANCA JUNIOR, DAVID SENA DE AGUILAR, FABIO LEMES FERNANDES, HIGOR CESAR FERNANDES, LUCINEA DIAS, THAMIRIS GODINHO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2024, 00:00

Recebimento

10/09/2024, 00:00

Outras Decisões

02/07/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 00:00

Recebimento

28/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

05/06/2024, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•22/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Parecer)

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