Agravo em Recurso Especial 0018294-86.2021.8.13.0209 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0018294-86.2021.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3138476/MG (2025/0500031-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: FABIO OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE: TIAGO JAQUES DURAES ADVOGADO: VANDERLEI KLOOS - RO006027 AGRAVANTE: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO JOEL LUZ - RO007963 AGRAVADO: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO JOEL LUZ - RO007963 AGRAVADO: FABIO OLIVEIRA COSTA AGRAVADO: TIAGO JAQUES DURAES ADVOGADO: VANDERLEI KLOOS - RO006027 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2026.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3138476/MG (2025/0500031-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: FABIO OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE: TIAGO JAQUES DURAES ADVOGADO: VANDERLEI KLOOS - RO006027 AGRAVANTE: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO JOEL LUZ - RO007963 AGRAVADO: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO JOEL LUZ - RO007963 AGRAVADO: FABIO OLIVEIRA COSTA AGRAVADO: TIAGO JAQUES DURAES ADVOGADO: VANDERLEI KLOOS - RO006027 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3138476/MG (2025/0500031-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: FABIO OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE: TIAGO JAQUES DURAES ADVOGADO: VANDERLEI KLOOS - RO006027 AGRAVANTE: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO JOEL LUZ - RO007963 AGRAVADO: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO JOEL LUZ - RO007963 AGRAVADO: FABIO OLIVEIRA COSTA AGRAVADO: TIAGO JAQUES DURAES ADVOGADO: VANDERLEI KLOOS - RO006027 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 29/12/2025.

30/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2025, 00:00

Recebimento

05/12/2025, 00:00

Petição (Parecer)

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS Remessa para contrarrazões Adv - EVANDRO JOEL LUZ, VANDERLEI KLOOS, VANDERLEI KLOOS.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros TIAGO JAQUES DURAES Remessa para contrarrazões Adv - EVANDRO JOEL LUZ, VANDERLEI KLOOS, VANDERLEI KLOOS.

12/11/2025, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

12/11/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Petição (Parecer)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS Remessa para contrarrazões Adv - EVANDRO JOEL LUZ, VANDERLEI KLOOS, VANDERLEI KLOOS.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros TIAGO JAQUES DURAES Remessa para contrarrazões Adv - EVANDRO JOEL LUZ, VANDERLEI KLOOS, VANDERLEI KLOOS.

Petição (Agravo em recurso especial)

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