Embargos à Execução 1215854-27.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS

OAB/MG 74778·CPF·Representa: Autor

ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA

OAB/MG 59024·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA

OAB/MG 44960·CPF·Representa: Autor

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS

OAB/MG 74778·CPF·Representa: Réu

ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA

OAB/MG 59024·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS

OAB/MG 74778·CPF·Representa: Autor

ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA

OAB/MG 59024·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA

OAB/MG 44960·CPF·Representa: Autor

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS

OAB/MG 74778·CPF·Representa: Réu

ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA

OAB/MG 59024·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA

OAB/MG 44960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Eliminados

21/03/2024, 15:25

Recebimento

18/01/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 11:06

Remessa

27/10/2023, 10:56

Remessa

23/10/2023, 14:54

Recebimento

23/10/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 09:25

Definitivo

11/09/2023, 09:14

Definitivo

04/09/2023, 14:07

Recebimento

22/06/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EMBARGANTE: UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 440,83. AVERBADO Adv - EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA, BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:39

Redistribuição (dependência; incompetência)

20/06/2023, 15:39

Recebimento

15/06/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 10:58

Todas as movimentações(43)

Autos Eliminados

21/03/2024, 15:25

Recebimento

18/01/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 11:06

Remessa

27/10/2023, 10:56

Remessa

23/10/2023, 14:54

Documentos

Embargos à Execução

•22/06/2023, 00:00

Recebimento

23/10/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 09:25

Definitivo

11/09/2023, 09:14

Definitivo

04/09/2023, 14:07

Recebimento

22/06/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EMBARGANTE: UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 440,83. ** AVERBADO ** Adv - EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA, BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:39

Redistribuição (dependência; incompetência)

20/06/2023, 15:39

Recebimento

15/06/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 10:58

Recebimento

15/06/2023, 10:40

Remessa

06/06/2023, 14:34

Remessa

06/06/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 17:10

Recebimento

04/05/2023, 17:08

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 11:27

Remessa

18/07/2022, 11:24

Remessa

05/07/2022, 10:03

Recebimento

16/10/2018, 10:46

Remessa (outros motivos)

09/04/2018, 14:53

Ato ordinatório

29/06/2016, 13:48

Redistribuição (prevenção; incompetência)

28/06/2016, 12:46

Ato ordinatório

27/06/2016, 16:28

Recebimento

27/06/2016, 16:28

Remessa

07/10/2015, 13:58

Remessa (outros motivos)

03/04/2007, 00:00

Baixa Definitiva

08/10/2003, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/07/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2003, 00:00

Recebimento

09/07/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

17/06/2003, 00:00

Recebimento

26/05/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2003, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

04/02/2002, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

28/01/2002, 00:00