Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009956-48.2022.8.13.0740 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Juatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial da Comarca de Juatuba

Partes do Processo

BRENO PHILIPE PIMENTA LEAL

CPF

Reu

WELLBERTH PEREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 16:48

Trânsito em julgado

22/11/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 13:50

Prescrição

29/09/2023, 10:44

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 16:58

Retificação de Classe Processual

17/08/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 RÉU: BRENO PHILIPE PIMENTA LEAL, WELLBERTH PEREIRA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2023, 11:12

Distribuição (dependência)

14/06/2023, 11:12

Recebimento

13/06/2023, 09:47

Todas as movimentações(26)

Definitivo

25/04/2024, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 16:48

Trânsito em julgado

22/11/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 13:51

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 13:50

Prescrição

29/09/2023, 10:44

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 16:58

Retificação de Classe Processual

17/08/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 RÉU: BRENO PHILIPE PIMENTA LEAL, WELLBERTH PEREIRA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2023, 11:12

Distribuição (dependência)

14/06/2023, 11:12

Recebimento

13/06/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 15:38

Recebimento

11/05/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 14:46

Ato ordinatório

10/03/2023, 13:21

Recebimento

09/03/2023, 13:04

Entrega em carga/vista

18/01/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/12/2022 RÉU: BRENO PHILIPE PIMENTA LEAL, WELLBERTH PEREIRA SILVA DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/10/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Documento (Ofício)

30/12/2022, 15:57

Documento (Carta precatória)

30/12/2022, 15:48

Denúncia

23/12/2022, 12:19

Distribuição (sorteio)

28/10/2022, 10:50

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•11/01/2023, 00:00