Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDSON MARTINS DE MORAIS - (DP).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDSON MARTINS DE MORAIS - (DP).
27/01/2026, 00:00
Publicação
26/01/2026, 12:08
Publicação
26/01/2026, 12:08
Outras Decisões
26/01/2026, 11:55
Outras Decisões
26/01/2026, 11:54
Recebimento
23/01/2026, 17:45
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 16:35
Recebimento
14/11/2025, 11:54
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/11/2025, 17:43
Petição (Parecer)
13/11/2025, 15:06
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 16:43
Ato ordinatório
21/10/2025, 16:19
Recebimento
21/10/2025, 16:19
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 13:06
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 13:06
Trânsito em julgado
17/10/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 07:35
Recebimento
07/10/2025, 06:35
Petição (Recurso especial)
07/10/2025, 06:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
23/09/2025, 00:00
Publicação
22/09/2025, 08:08
Publicação
22/09/2025, 08:07
Publicação
22/09/2025, 08:07
Publicação
22/09/2025, 07:50
Provimento em Parte
18/09/2025, 17:53
Recebimento
16/09/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/09/2025, às 13:30 horas. ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H30MIN. Ficam informados os/as senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, nos termos do art.104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na Sede do TJMG, localizada à Avenida Afonso Pena, n.4001, Serra/BH. Assim, não há envio de link ou possibilidade de sustentação por meio remoto.
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
10/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/09/2025, 10:45
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2025, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 17:18
Expedição de documento (Ofício)
20/08/2025, 17:18
Publicação
20/08/2025, 17:16
Recebimento
20/08/2025, 17:07
Outras Decisões
20/08/2025, 17:05
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 15:28
Expedição de documento (Ofício)
01/07/2025, 15:28
Petição (Parecer)
01/07/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
24/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2025, 08:50
Outras Decisões
23/06/2025, 08:49
Outras Decisões
23/06/2025, 08:48
Recebimento
18/06/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 09/05/2025
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
12/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 11:10
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 12:17
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 12:14
Baixa Definitiva
18/10/2024, 11:08
Publicação
18/10/2024, 11:08
Trânsito em julgado
18/10/2024, 09:19
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 07:32
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 21:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Recorrente(s) - LUCAS GARCIA PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicação
06/09/2024, 09:43
Publicação
06/09/2024, 09:43
Provimento em Parte
05/09/2024, 16:13
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2024, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Recorrente(s) - LUCAS GARCIA PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/09/2024, às 13:30 horas
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2024, 12:02
Publicação
13/08/2024, 12:02
Recebimento
13/08/2024, 10:47
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 16:22
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2024, 16:20
Petição (Parecer)
21/06/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Recorrente(s) - LUCAS GARCIA PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 16:22
Outras Decisões
07/06/2024, 16:17
Outras Decisões
07/06/2024, 16:09
Recebimento
07/06/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024
Recorrente(s) - LUCAS GARCIA PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 22/04/2024
Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 14:14
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 11:56
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
INDICIADO: L.G.N., L.G.P.
DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 20/06/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.