Agravo em Recurso Especial 5151194-52.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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CompromissoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA

CNPJ

Autor

RESOLT - ME

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA

OAB/MG 68009·CPF·Representa: Autor

SABRINA DE ANDRADE LOPES

OAB/MG 137683·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA

OAB/MG 134766·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879·CPF·Representa: Autor

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA

OAB/MG 68009·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA

OAB/MG 68009·CPF·Representa: Autor

SABRINA DE ANDRADE LOPES

OAB/MG 137683·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA

OAB/MG 134766·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879·CPF·Representa: Autor

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA

OAB/MG 68009·CPF·Representa: Réu

SABRINA DE ANDRADE LOPES

OAB/MG 137683·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA

OAB/MG 134766·CPF·Representa: Réu

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

13/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 00:00

Recebimento

18/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2024, 00:00

Recebimento

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:00

Baixa Definitiva

23/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 00:00

Outras Decisões

06/05/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Recorrente(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Recorrido(a)(s) - RESOLT - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Outras Decisões

02/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Publicação

13/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 00:00

Recebimento

18/06/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•06/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2024, 00:00

Recebimento

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:00

Baixa Definitiva

23/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 00:00

Outras Decisões

06/05/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Recorrente(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Recorrido(a)(s) - RESOLT - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Outras Decisões

02/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Recorrente(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Recorrido(a)(s) - RESOLT - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/02/2024, 00:00

Recebimento

19/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 00:00

Publicação

10/11/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Embargante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Embargado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Embargado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 00:00

Outras Decisões

14/09/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Embargante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Embargado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Apelado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 00:00

Publicação

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Apelante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Apelado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/08/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Apelado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Recebimento

31/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2023, 05:17

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 00:00

Outras Decisões

16/05/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Apelado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

05/05/2023, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

03/05/2023, 00:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 00:00

Outras Decisões

24/03/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Apelado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 00:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

21/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:05

Decurso de Prazo

07/02/2023, 00:57

Outras Decisões

26/01/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 00:00

Recebimento

25/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2022, 00:56

Decurso de Prazo

22/11/2022, 00:58

Outras Decisões

21/10/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 Apelante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Apelado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022 Apelante(s) - HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA; Apelado(a)(s) - RESOLT - ME; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Baeta Neves em 18/10/2022 Adv - FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES SILVA, PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA, SABRINA DE ANDRADE CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 00:00

Recurso especial

•05/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•23/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•22/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•16/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•21/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•20/10/2022, 00:00